O Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza no dia 8 de setembro uma consulta pública para discutir a proposta de criação de um novo Parque Estadual em Alto Paraiso de Goiás, conhecida por abrigar as Cataratas do Couros. Como medida de prevenção ao novo coronavírus, as discussões, previstas para terem início às 14h, ocorrerão via plataforma digital (Webinar). Qualquer sugestão ou contribuição a ser apresentada deve ser enviada para o e-mail: gap.meioambiente@goias.gov.br

Resumo da Consulta Pública

Estudo técnico de criação do parque

Polígono em KML do parque

Inscrição antecipada para o webinar

Para o debate da pauta foram convidados órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não-governamentais, proprietários de terras, representantes dos setores empresariais, associações comunitárias e o público em geral. A iniciativa integra uma ação do Governo de Goiás que visa fortalecer a agenda de conservação do Cerrado. 

A criação da unidade de conservação foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado no final de junho. É a primeira unidade de conservação ambiental do Brasil com modelo compartilhado de gestão entre estado e município. A área de mais de 5 mil hectares fica próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e será administrada pela Semad, em parceria com a prefeitura local. 

“Goiás tem a benção de estar cravado neste tesouro da humanidade que é o cerrado. É um dever de cada um dos goianos proteger nossa casa. “Sempre defendi o desenvolvimento aliado a preservação. Não é por menos que Goiás saltou para o 3º lugar na produção de grãos e ainda dá exemplo na preservação”, disse o governador na ocasião.

Também em junho, em comunicado conjunto, a secretária Andréa Vulcanis e o prefeito de Alto Paraíso de Goiás, Martinho Mendes da Silva, apresentaram os propósitos da iniciativa ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Igor Soares Lélis.

Segundo Andréa Vulcanis, a criação do parque vai assegurar a conservação de uma amostra significativa do Bioma Cerrado, garantindo a efetiva conservação dos ecossistemas ali encontrados. Agregado a isso, prevê a proteção da beleza cênica das cataratas do Rio do Couros; a realização de atividades de ecoturismo, pesquisa científica, sensibilização, conscientização e educação ambiental; bem como a integração com as comunidades do entorno e a participação da sociedade por meio de suas representações.

Próximos passos

A partir da consulta pública ocorrerá a assinatura de decreto estadual, criando a unidade de conservação, do qual constará a gestão compartilhada com a prefeitura de Alto Paraíso. Estado deverá, ainda, elaborar um Plano Estratégico em conjunto com o município e criar o Conselho Gestor Consultivo. 

Esse conselho deverá ser presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população local. 

Ainda estão previstas ações de desenvolvimento econômico loca, o que inclui uma iniciativa fundamental: o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que irá beneficiar cerca de 50 famílias do assentamento Esusa. 

Estado e município deverão elaborar também o Plano de Manejo, utilizando a metodologia do ICMBio, que é participativa, rápida e efetiva. Metodologias aplicadas em unidades de conservação federais deverão ser utilizadas na elaboração do Plano de Uso Público, que também ocorrerá de forma participativa.

Por fim, será formatada uma estratégia para a integração do entorno, em especial o assentamento Esusa. O objetivo é criar protocolos de atuação eficazes junto às cadeias produtivas, incluindo o turismo de base comunitária, entre outras ações para a melhor gestão desse território.