O curso de capacitação em licenciamento ambiental realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com servidores municipais fechou o ano de 2019 com um saldo de 123 processos analisados. Foram três ciclos, realizados entre os meses de outubro e dezembro, com a presença de mais de 30 servidores de pouco mais de 20 municípios.

A gerente de Descentralização da Semad, Jeruza Oliveira Aguiar, avaliou como positivo o trabalho realizado dentro do treinamento. “Superou as expectativas pelo nível de qualidade dos servidores enviados e das análises feitas, o que nos motiva a reabrir o programa em 2020”, destacou. “Todo o curso foi programado para que eles tivessem contato com as mais diversas tipologias, tais como mineração, desmatamento, Estação de tratamento (ETE), dentre outras.  

Durante a entrega dos diplomas para os participantes do terceiro ciclo, a secretária Andréa Vulcanis elogiou as análises feitas e discorreu sobre a importância de iniciativas como esta para as mudanças promovidas atualmente pelo Governo de Goiás na gestão ambiental. “Houve uma sintonia muito boa entre os técnicos da Semad e os servidores dos municípios. Agora, eles voltam para suas funções originais nas prefeituras com um maior entendimento do processo feito pela gestão estadual, de forma que possam alinhar os métodos e, assim, a análise ambiental tenha mais transparência e celeridade”, afirma.

Participante dos três ciclos, a bióloga e analista ambiental Noânia Borges Freitas, servidora no município de Caçu, também destacou a afinidade criada pelo grupo. “Criamos um verdadeiro vínculo entre os municípios, uma rede de apoio que pode ser levada para a nossa atuação no cotidiano, além do estabelecimento de um canal sempre aberto com o corpo técnico da Semad”, disse ela. 

As prefeituras efetivaram cessão temporária dos servidores ao Estado por períodos de 30 a 90 dias, com pagamento de diárias sob responsabilidade do Governo de Goiás. Em contrapartida, os servidores municipais, por meio do acordo de cooperação, analisaram processos de licenciamento. 

Atualmente, 76 municípios possuem prerrogativa de licenciamento ambiental de atividades de impacto local, como estabelecido na Resolução nº 2/2016 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), e muitos ainda enfrentam dificuldades de implementar métodos de análise para a atuação descentralizada. Roseane Rodrigues Fernandes, bióloga do município de Trombas, agradeceu a oportunidade de ter contato com os processos estaduais. “Por ser de um município pequeno, temos um volume baixo de processos. Então, a chance de ter contato com o trabalho de forma contínua aconteceu no curso”, disse.

Enviado pela prefeitura de Aragoiânia, o geógrafo Micaelle Juliano Vieira se disse realizado pelo contato diário nos três ciclos com os profissionais da Semad. “São profissionais de renome nacional, com atuação destacada nas mais diversas áreas. Este aprendizado vai ser levado para o município e com certeza repassado para todo o nosso pessoal”, avalia.

Analista ambiental de Silvânia, maior município participante do curso, Marina Grazziele Lôbo e Silva falou sobre a oportunidade de acesso a instrumentos modernos de análise. “Durante o treinamento tivemos contato com instrumentos modernos, principalmente de geoprocessamento, que enriquecem os processos e são de grande valia para os municípios descentralizados”, afirma.

Para 2020, a Semad prepara uma nova rodada de capacitação para os servidores municipais, tendo em vista, principalmente, a adaptação dos profissionais à nova política de licenciamento ambiental, aprovada no início de dezembro pela Assembleia Legislativa e que deve ser sancionada em breve pelo governador Ronaldo Caiado. “Temos novos mecanismos e diretrizes que precisarão ser atualizadas pelos profissionais enquanto agentes da gestão ambiental. Será um estágio de aprofundamento da parceria entre a secretaria e as prefeituras”, projeta a secretária Andréa Vulcanis.