Equipe de fiscalização da Superintendência de Unidades de Conservação e Regularização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apreendeu, no último sábado (14/12), material utilizado para pesca irregular na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Jibóia. Punição pode ir de multa a prisão inafiançável.

A operação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campestre, integra a mobilização no Estado de Goiás em torno do combate à pesca predatória durante o período da piracema, quando fica suspensa qualquer atividade pesqueira não autorizada e o transporte de peixes nas estradas sem permissão.

Segundo Tiago Cintra, chefe da APA, as equipes realizavam patrulhamento náutico no Rio Santa Maria e no Rio dos Bois quando se depararam com dois indivíduos pescando. “Com a abordagem, eles ignoraram a ordem de parada e se evadiram no meio do mato. Foram realizados o recolhimento e apreensão do material, sendo 19 redes de pesca de malhas diversas e duas tarrafas”, afirma.

A piracema teve início no último dia 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2020. Durante este período, estabelecido pela Instrução Normativa 02/2019, publicada em 16 de abril deste ano, as pescas não autorizadas estão proibidas em todas as bacias hidrográficas do Estado. Os quatro meses de defeso são primordiais para a reprodução da fauna aquática, preservação das espécies e manutenção dos estoques pesqueiros. São mais de 200 policiais mobilizados para a fiscalização nos rios e estradas de Goiás. 

Quem for pego pescando pode ser multado em até R$ 7.500 e as punições podem variar do registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência à prisão inafiançável, no caso de pesca e/ou transporte de espécies protegidas por lei.