O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), está com inscrições abertas para a segunda turma de capacitação de servidores municipais para cooperação na área de licenciamento ambiental. Os candidatos serão selecionados por chamamento público, com convite aos municípios goianos que tenham interesse em estabelecer regime de cooperação com a Semad, mediante termo de adesão.

Ao todo, são 35 vagas e os municípios poderão efetivar a cessão temporária de servidores municipais, de 30 a 90 dias ao Estado de Goiás, que fará o pagamento de diárias para custear as despesas para permanência em Goiânia no período da cessão.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de outubro no site https://portal.meioambiente.go.gov.br/inscricoes/login.jsp. Na primeira turma, que teve início no dia 30 de setembro, nove municípios participam do treinamento, que vai até o dia 29 de outubro.

A intenção da Semad é capacitar os servidores municipais e, ao mesmo tempo, receber apoio para análise dos processos de licenciamento do Estado que hoje aguardam apreciação. Um terceiro ciclo está previsto para dezembro.

Segundo a secretária Andréa Vulcanis, o projeto é um dos pilares da modernização da gestão ambiental no Estado, uma vez que, além de capacitar servidores municipais, auxilia na desburocratização da emissão de licenças. “Ao terem contato com o trabalho que realizamos na esfera estadual, os servidores podem replicar essa experiência em seus municípios”, afirma. “Dessa forma, criamos um sistema integrado de licenciamento em todo o Estado, com procedimentos transparentes e uniformizados”, destaca.

Maiores informações podem ser obtidas com a Gerência de Descentralização, apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente no telefone 3201-5280.