Abertura de envelopes com propostas acontece no dia 04 de novembro, em sessão pública na B3

As empresas ou grupos interessados em concorrer pelo direito de exploração dos serviços de uso público e de visitação do Parque Estadual de Caldas Novas (Pescan) pelos próximos 30 anos deverão entregar os envelopes com as respectivas propostas nesta sexta-feira (24), na Bolsa de Valores de São Paulo.

Um dirigente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estará no local para recepcionar os representantes desses candidatos. Cada interessado terá que entregar dois envelopes: o primeiro, com as garantias de que a respectiva proposta será executada, se for a ganhadora. O segundo guardará a proposta propriamente dita. A Semad analisará as garantias e divulgará um parecer sobre elas no dia 29 de outubro.

Todos os documentos alusivos à concessão do Pescan foram submetidos a audiência pública em 2023 e permanecem disponíveis para consulta no site da secretaria. A minuta do contrato estabelece que a concessionária ganhadora do certame realize uma série de aportes financeiros na prestação de serviços de apoio à visitação, na revitalização, na modernização, na operação e na manutenção dos serviços turísticos no parque.

O valor estimado do contrato é de R$ 305,4 milhões, o que inclui investimentos a serem realizados no Pescan ao longo da concessão, encargos acessórios e o valor mínimo de outorga fixa (lance mínimo para estar habilitado para participar do leilão, que deverá ser superior a R$ 1,7 milhão). Entre as melhorias estabelecidas no contrato estão a construção de um teleférico no lado oeste do parque e de um restaurante.

Todas as melhorias a serem executadas pela concessionária estão listadas nos documentos disponíveis no site da Semad. A lista contempla a abertura de um novo acesso a partir do município de Rio Quente, com estação de embarque e desembarque para o teleférico, adequações na trilha da cachoeira México, na trilha da cachoeira Cascatinha, na trilha do Minério e reforma em todas as infraesestruturas de apoio aos visitantes.

Caberá à Semad acompanhar a execução do contrato e o cumprimento das metas, valendo-se de indicadores de desempenho e de relatórios emitidos por um verificador independente. Os indicadores são: 1) satisfação do usuário; 2) limpeza e conservação de áreas; 3) manutenção e conservação de ativos; 4) número balizador da visitação; e 5) segurança patrimonial e dos usuários.

Foto: Semad

Legenda: Semad recebe envelopes com propostas de interessados na concessão do Pescan

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás