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Portarias da SES

Publicado em 31 maio 2019
Última Atualização em 17 de janeiro de 2024
Categoria Acesso à informação

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  • nº 001/2019 – Nomeação de membros da CEFT
  • nº 003/2019 – Aprova a estrutura e o funcionamento da Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica e o Despacho nº 13/2019 – GEAF-

    11187 da Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica (CEFT).

  • nº 55/2019 – Prorrogação para 30 de abril de 2019 o prazo estabelecido no artigo 13 da Portaria nº 219/2018-SES
  • nº 76/2019 – Designa chefes e gerentes para recebimento de documentos emanados do pelo Poder Judiciário, Federal e Estadual
  • nº 77/2019 – Atribui Prêmio Mensal de Incentivo Suvisa – Fevereiro/2019
  • nº 78/2019 – Avaliação de Desempenho da Produtividade Fiscal
  • nº 111/2019 – Concessão de  Gratificação de Produtividade Fiscal
  • nº 118/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 119/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 120/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 121/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 122/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 123/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 124/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 125/2019 – Adota a Nota Técnica 6/2018 – Suvisa: Referente ao Uso de Bombas Costais Motorizadas no Controle Vetorial
  • nº 126/2019 – Adota a Nota Técnica 1/2019-Suvisa: Instruções para realização da Vigilância Entomológica e Operacionalização do Programa de Controle Vetorial da Doença de Chagas em Goiás
  • nº 129/2019 –  Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 130/2019 –  Exclusão fiscal de Vigilância Sanitária
  • nº 127/2019 –  Autoriza o Uso de Medicamento a Base de Misoprostol e Revoga a Portaria 119/2019
  • nº 131/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 132/2019 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína
  • nº 277/2019 – Pagamento de Premio Mensal de Incentivo
  • nº 278/2019 – Prêmio Mensal de Incentivo – Abril 2019
  • nº 327/2019 – Incentivo Financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST/Aids e Hepatites Virais
  • nº 400/2019 – Instituir a Comissão Interna de Chamamento Público
  • nº 421/2019 –  Suspender o prazo inicialmente estabelecido no artigo 13 da Portaria 219/2018 –  posteriormente, prorrogado por meio da Portaria nº 55/2019

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