PROCESSO 202600010021430 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para…

PROCESSO 202600010015444 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para…

PORTARIA SES Nº 2304, DE 09 DE julho DE 2026 Indicação de Gestor de Convênio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art.

PORTARIA SES Nº 2286, DE 08 DE julho DE 2026 Retifica a Portaria nº 3.884/2026-SES-GO, para corrigir a identificação da unidade hospitalar e o objeto do Plano de Trabalho aprovado, passando a constar o Hospital e Maternidade Dona Íris como destinatário do apoio para manutenção das UCIs e…

PORTARIA SES Nº 2305, DE 09 DE julho DE 2026 Indicação de Gestor de Convênio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art.

PORTARIA SES Nº 2274, DE 07 DE julho DE 2026 Contrapartida Estadual para custeio Operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU 192. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº…

PORTARIA SES Nº 2296, DE 08 DE julho DE 2026 Contrapartida Estadual da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º…

PORTARIA SES Nº 2288, DE 08 DE julho DE 2026 Contrapartida Estadual referente a referente a composição de equipes de saúde prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012,…

PORTARIA SES Nº 2297, de 08 de julho de 2026 Contrapartida Estadual referente a atenção integral à saúde aos adolescentes, em cumprimento de medidas socioeducativas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 949/2026, DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2025-SES. Processo nº: 202600010012999. Objeto do Contrato: Arrendamento de UFVs para UCs do Grupo B. Contratada: EDP SMART SPE 9 LTDA. Gestor: VICTOR RICARDO POTENCIANO RAGONEZI, CPF: XXX.116.161-XX. Fiscal: CÉSAR AUGUSTO NOGUEIRA JAHNECKE, CPF nº…