Aviso de Chamamento Público e o Edital de Chamamento Público nº01/2018 – Complexo Regulador Estadual

O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, nos termos do Despacho Governamental nº 0177/2018, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2018, tipo melhor técnica, destinado à seleção de organização social para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações no COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, localizado na Rua 26, nº10, Bairro Santo Antônio, Goiânia/GO, por um período de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial, podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, nos termos do artigo 8º-A, § 1º, da Lei Estadual nº 15.503/2005 e suas alterações, Resolução Normativa nº 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e suas alterações, e subsidiariamente, à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como demais legislações pertinentes ao Contrato de Gestão

Seleção de organização social para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações no COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, localizado na Rua 26, nº10, Bairro Santo Antônio, Goiânia/GO, por um período de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial, podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, nos termos do artigo 8º-A, § 1º, da Lei Estadual nº 15.503/2005 e suas alterações, Resolução Normativa nº 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e suas alterações, subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como demais legislações pertinentes ao Contrato de Gestão.

SESSÃO DE ABERTURA: 22 /08 /2018 às 09:00 horas na sede da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, situada no edifício sede da SES/GO, Rua SC-1 nº 299, Parque Santa Cruz, CEP: 74.860-270, telefone (62) 3201-3840/3800.


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