O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promoveu, nesta quarta-feira (27/05), um webinar sobre a Instrução Normativa 01/2020, publicada na última terça-feira (26/05), que estabelece as normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado.

VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2020 

O evento virtual reuniu 215 participantes, que fizeram cerca de 80 questionamentos a respeito do novo texto, que revoga a Portaria nº 146/2019 e define novos prazos para cadastro e apresentação de documentos, a periodicidade e os procedimentos para a entrega das documentações, a implantação dos sistemas de monitoramento e dispositivos de redução do nível d’água nos barramentos.

Participaram do webinar a secretária Andréa Vulcanis, o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Bento da Rocha, o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento, Marco José Melo Neves e o gerente de acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens da Semad, Marcelo Sales.

A secretária Andréa Vulcanis fez questão de destacar o teor moderno do texto e a intenção da Semad de realizar todos os procedimentos de forma virtual. “Vamos trabalhar com a informatização, avançando nos processos de gestão eletrônica. Estamos a disposição de todos para auxiliar neste momento”, afirmou. “O compartilhamento de responsabilidades que o novo texto e outras mudanças da Semad trazem é o caminho para o futuro da gestão ambiental em Goiás”, diz.

O evento lembrou dos recentes incidentes envolvendo barragens em Goiás, que tiveram suas estruturas danificadas por conta do alto volume de chuvas. “Teremos um cuidado especial no foco de preservação da vida e na prevenção de desastres. Depois que o acidente acontece, o mais difícil é remediar o dano físico e, mais ainda, o psicológico. Por isso, a prioridade é que todas as barragens passem pelo processo de regularização e adequação”, explica.