Totalmente informatizada, Semad não suspenderá prazos processuais
O Governo de Goiás suspendeu, por meio do decreto nº 9.650, de 15 de abril de 2020, todos os prazos de processos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Estado que dependam de atos presenciais até o dia 04 de maio de 2020. A ação integra o conjunto de medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclarece que os prazos não sofrerão mudanças na pasta, uma vez que utiliza integralmente os meios eletrônicos para recebimentos de processos e para atendimentos.
A Semad reforça também que qualquer necessidade de atos presenciais deve ser requerida com antecedência à pasta para que seja feita uma análise.
Os atendimentos presenciais da gestão ambiental estão suspensos até que a situação sanitária esteja estabilizada.
Os contatos de todos os setores da Semad durante a pandemia de coronavírus estão disponíveis no site (www.meioambiente.go.gov.br).