Semad realiza encontro de mobilização para processos eleitorais dos Comitês das Bacias Hidrográficas
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza, no dia 1º de outubro, às 14h, no auditório do Setor Universitário, reunião de mobilização para o processo eleitoral dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBHs) do Meia Ponte e do Corumbá, Veríssimo e São Marcos.
No encontro, serão esclarecidos pontos relativos às atribuições dos CBHs, às regras do processo eleitoral e como funcionam a Gestão de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás.
O CBH do Meia Ponte realizará sua eleição nos dias 04 e 05 de novembro e as inscrições se encerram no dia 21 de outubro. A composição do comitê terá 24 membros, divididos da seguinte forma: seis vagas para representantes dos municípios situados na bacia, três para o setor de abastecimento urbano e diluição de efluentes, três para indústria e mineração, três para irrigação e uso agropecuário, duas para hidroeletricidade, uma para pesca, turismo, lazer e outros, quatro para organizações de ensino e pesquisa na área de recursos hídricos e duas para organizações não-governamentais de defesa de interesses coletivos da sociedade.
O CBH do Corumbá, Veríssimo e São Marcos realizará sua eleição nos dias 07 e 08 de novembro e as inscrições se encerram no dia 21 de outubro. A composição do comitê terá 24 membros, divididos da seguinte forma: seis vagas para representantes dos municípios situados na bacia, três para o setor de abastecimento urbanos e diluição de efluentes, duas para indústria e mineração, três para irrigação e uso agropecuário, duas para hidroeletricidade, duas para pesca, turismo, lazer e outros, três para organizações de ensino e pesquisa na área de recursos hídricos e três para organizações não-governamentais de defesa de interesses coletivos da sociedade.
Até o final do ano estão marcadas eleições dos CBHs do Baixo Paranaíba e do Rio dos Bois. A Semad realizará reuniões como a do próximo dia 1º de outubro para orientações a respeito do processo eleitoral e das atribuições dos comitês e seus representantes.
Recursos hídricos
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos.
Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Ou seja, é o fórum onde um grupo de pessoas se reúne para discutir sobre um interesse comum: o uso d’água na bacia.
Serviço
Reunião de mobilização para o processo eleitoral dos CBHs do Meia Ponte e do Corumbá, Veríssimo e São Marcos
Data: 1º de outubro de 2019
Local: Auditório da Semad – 11ª Avenida, número 1272, Setor Leste Universitário, Goiânia
Horário: 14h