Semad inicia capacitação de servidores municipais para cooperação na área de licenciamento ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) inicia na segunda-feira (30/09) processo de capacitação de servidores municipais para cooperação na área de licenciamento ambiental. Os candidatos foram selecionados de acordo com o edital de Chamamento Público nº 001/2019, com convite aos municípios goianos que tinham interesse de estabelecer regime de cooperação com a Semad, mediante Termo de Adesão. O treinamento será realizado na Faculdade Senai Fatesg, na Rua 227-A, 95, Setor Leste Universitário.
A proposta envolve capacitar os servidores municipais e, ao mesmo tempo, receber apoio para análise dos processos de licenciamento do Estado que estão em fila, no aguardo de análise. A Semad calcula que existem cerca de 3 mil processos em espera, cuja liberação pode demorar até quatro anos.
Os municípios que se cadastraram fazem a cessão temporária dos servidores municipais, de 30 a 90 dias, ao Estado de Goiás, que fará o pagamento de diárias para custear as despesas para permanência em Goiânia durante o período.
O primeiro ciclo de treinamento acontece entre os dias 30 de setembro e 29 de outubro, com outros dois ciclos previstos para novembro e dezembro – as inscrições serão abertas novamente no dia 2 de outubro. Em janeiro de 2020 a Semad fará um balanço dos trabalhos e publicará os resultados.