Semad estabelece novos parâmetros para o pagamento de adicional de produtividade para analistas e técnicos
O Governo de Goiás, por meio da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, regulamentou, através da Portaria 209/2019, o pagamento do Adicional para Atividades de Meio Ambiente (Adama) aos servidores da pasta. O objetivo, segundo a secretária Andréa Vulcanis, é valorizar os quadros da Semad e estabelecer um ambiente dinâmico e moderno de serviço público. “É uma grande entrega da atual gestão, porque agora a produtividade das equipes da secretaria terá critérios mais técnicos de avaliação e é bem mais exigente quanto aos resultados. Dessa forma, ganham os servidores e ganha a sociedade enquanto beneficiária dos serviços públicos da Semad”, afirmou.
O texto, publicado no Diário Oficial do último dia 30 de setembro, estabelece duas faixas de bonificação salarial para técnicos e analistas ambientais: 20% para aqueles em exercício de atividades diversas da fiscalização e 35% para os servidores em exercício das atividades de fiscalização ambiental e de recursos hídricos.
A análise de produtividade dos servidores do setor de meio ambiente do Estado será baseada em quatro eixos: o Ciclo Semestral de Mensuração do Desempenho (CSMDA), que é o período de avaliação; o Pacto de Desempenho, que é o instrumento de registro dos indicadores e metas mensais e semestrais estabelecido antes da CSMDA; indicadores e metas de desempenho individual; indicadores e metas de desempenho coletivo.
O pagamento do Adama também integra o plano do Governo de Goiás para modernizar o licenciamento ambiental no Estado. A Semad trabalha atualmente na informatização completa do processo de análise e emissão das licenças, além da edição de uma nova norma ambiental que faça a substituição de portarias e normas editadas ao longo dos últimos 30 anos que criaram insegurança jurídica e dificuldade nos trabalhos dos técnicos da secretaria. “Tenho confiança de que em 2020, de acordo com o planejamento estabelecido junto ao governador Ronaldo Caiado, Goiás será referência nacional na área ambiental, com o sistema de licenciamento mais moderno e eficiente do país”, afirma a secretária Andréa Vulcanis.