Inã: nome do novo aplicativo de fiscalização da Semad faz referência a povo indígena
Inã é o termo utilizado para autodenominação por indígenas da etnia Carajás e seu significado é “nós”. É também o nome escolhido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para a nova platatorma de denúncias e acompanhamento de processos administrativos do Governo de Goiás, lançada no começo do mês de março de 2024.
”Uma palavra que inclui. ‘Nós’ que estamos aqui guardando a terra, e ‘nós’ do passado, guardiões da terra. Esse ‘nós’, trazendo mentes e corações para este território tão lindo que é Goiás. Estaremos na mesma canoa dos indígenas, entregando política pública e um legado para futuras gerações”, afirma a secretária Andréa Vulcanis, titular da Semad.
A plataforma, além de digitalizar todo o processo de atuação nas fiscalização da Semad, desde a denúncia até o acompanhamento processual, possibilita integração entre sociedade e poder público para proteger o meio ambiente em Goiás. “O uso da terra vai muito além do consumo e da exploração. Isso é para que todos nós usemos a terra de forma saudável”, afirmou Vulcanis.
O Inã foi desenvolvido com recursos de autocomposição. O subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental, Robson Disarz, explica que a plataforma foi pensada, sobretudo, para garantir o funcionamento off-line. “Como temos no Estado cidades do interior com baixa conectividade de internet, trabalhamos para criar um sistema robusto, capaz de oferecer aos fiscais toda a digitalização do processo de autuação em Goiás”, disse.
Conheça um pouco de cada um dos quatro eixos do Inã
Alerta
O principal eixo do Inã é a aba de alertas. Ela permite que a sociedade faça denúncias sobre desmatamento, queimadas, atropelamentos de animais silvestres, poluição, barragens e outras emergências ambientais. Para denuncar, o usuário deverá selecionar se deseja se identificar ou não no ato da denúncia, identificar o local no mapa da plataforma e poderá anexar vídeos, fotos e áudios para contribuir com a fiscalização.
Gerenciamento
A aba “gerenciamento” permite ao cidadão acompanhar o andamento de processos, com opção para visualização e anexação de documentos. Há possibilidade, nesse eixo, de agendar de audiência de autocomposição, efetuar protocolo de defesa e assinar documentos online.
Consulta
O “Inã Consulta” oferece a possibilidade de checar, por meio de CPF ou CNPJ, possíveis débitos e embargos associados. Caso não haja débito ou embargo em sua respectiva propriedade, o cidadão poderá, nesta aba, emitir certidões negativas.
Fiscalização
O “Inã Fiscalização” é a aba que vai atender exclusivamente os fiscais da Semad. Servidores poderão manusear o aplicativo inclusive em stuações em que não dispuserem de acesso à internet (durante operações de campo, por exemplo). Nessa aba, conseguirão consultar outros sistemas e bases de dados da Semad durante as diligências.