Integrada à Subsecretaria de Planejamento, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) é responsável por coordenar atividades fundamentais para a preservação e melhoria do meio ambiente, como a mediação de conflitos por meio da autocomposição ambiental e o fornecimento de suporte técnico e orientação aos municípios. A gerência promove o desenvolvimento sustentável e a educação ambiental, visando conscientizar a população e as empresas sobre a importância da conservação dos recursos naturais. A SGA também lida com a compensação ambiental e a conversão de multas, buscando mitigar os impactos negativos das atividades humanas no meio ambiente e garantir a implementação de práticas sustentáveis.

Assista ao vídeo do superintendente Leonardo Serpa e confira abaixo informações sobre cada gerência:

Gerências da SGA:

• Gerência de Captação, Arrecadação e Fundos (Gecaf)
  Coordena a gestão da arrecadação das receitas do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), a cobrança da Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Goiás (TFAGO), o Acordo de Cooperação Técnica com o IBAMA para a gestão integrada dos cadastros técnicos federal e estadual de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais (CTF/APP e CTE/APP) e a criação e a gestão dos fundos de compensação ambiental, de conversão de multas e de recursos hídricos, com o recolhimento e a execução de recursos de origem privada, destinados à implementação de políticas públicas estaduais de meio ambiente e de recursos hídricos.

• Gerência de Autocomposição Ambiental (Geaam)
  Conscientiza indivíduos que tenham cometido infrações ambientais, fornecendo informações sobre leis e regulamentos pertinentes; orienta os infratores sobre os passos necessários para regularizar sua situação perante os órgãos ambientais e destaca a importância da reparação de danos causados ao meio ambiente como consequência das infrações cometidas. Visa estabelecer um diálogo com os infratores ambientais, usando uma abordagem educativa e proativa, buscando a conscientização e engajamento dos infratores na preservação e recuperação da natureza.

• Gerência de Apoio aos Municípios e Credenciamento para o Licenciamento Ambiental (Geamu)
  Articula entre o governo estadual e os municípios, promovendo a descentralização da gestão ambiental em nível local. Presta apoio técnico e orientação aos municípios no processo de licenciamento ambiental e à gestão ambiental local; Coordena o credenciamento de órgãos municipais para a realização do licenciamento e promove a capacitação e o treinamento de servidores municipais responsáveis pela gestão ambiental. A Geamu é responsável por analisar e acompanhar o ICMS Ecológico, um mecanismo de repasse de recursos financeiros para os municípios que se destacam na preservação ambiental.

• Gerência de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental (Gedea)
  Promove a promoção da educação ambiental envolvendo diferentes comunidades e setores, a mediação de conflitos ambientais e a produção de conhecimento científico para o uso sustentável dos recursos ambientais e hídricos. Utiliza a educação ambiental como instrumento de mudança de comportamento quanto ao uso dos recursos naturais, ratificando a importância de preservar, conservar e recuperar o meio ambiente. Desenvolve e implementa programas e projetos que visam à conservação dos recursos naturais. Elabora e executa políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável e propõe estratégias, mecanismos e instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental.

• Gerência de Compensação Ambiental e Conversão de Multas (Gecam)
  Propõe, realiza, acompanha e controla a aplicação dos recursos financeiros provenientes de compensações ambientais e da conversão de multas. Celebra Termos de Compromisso de Compensação Ambiental garantindo que os recursos dispensados por esse instrumento chegue às Unidades de Conservação. A Gecam acompanha a execução dos Termos de Compromisso Ambiental e Conversão de Multas, garantindo que os recursos provenientes das multas sejam convertidos em bens e serviços ambientais. A gerência atua para que os recursos de compensação ambiental e conversão de multas sejam aplicados para a conservação e preservação ambiental.

• Gerência de projetos especiais e sustentabilidade (Gepes)
  Atua em programas com foco na sustentabilidade. Propõe, coordena e monitora projetos, planos e programas da Semad; coordena a execução físico-financeira dos projetos especiais, decorrentes de contratos, acordos e instrumentos de repasse; promove mecanismos para o intercâmbio de informações ambientais com entidades públicas e privadas, instituições de ensino e pesquisa e organizações; apoia o desenvolvimento de projetos e estudos socioambientais; divulga os trabalhos desenvolvidos por meio de publicações técnicas e eventos públicos e coordena os projetos de regularização ambiental e recomposição da vegetação.