O Governo de Goiás recebeu hoje do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) a doação de R$ 500 mil para a segurança das barragens no Estado. O recurso será destinado à força-tarefa criada entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e os Comandos da Polícia Ambiental Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. 

O documento da destinação do recurso foi assinado na tarde dessa sexta-feira, 22/02, pelo governador Ronaldo Caiado, secretária Andréa Vulcanis (Meio Ambiente), procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Thiago Ranieri, e autoridades do Governo e MPT-GO.

Ronaldo Caiado agradeceu ao Ministério e disse estar sensibilizado com a questão das barragens. "Não podemos mais deixar que o cidadão fique exposto a esses acidentes que podem ser evitados", disse o governdor. Segundo ele, esse recurso vai viabilizar o trabalho proposto pela força-tarefa.

A secretária Andréa Vulcanis também agradeceu ao MPT-GO e disse que os equipamentos – como drones, monitores e maquinário – serão fundamentais para produzir resultados efetivos, com segurança e transparência para a população goiana. "Ninguém vai ser afetado no Estado de Goiás por falta de supervisão", disse Vulcanis. 

O procurador-chefe do MPT-GO, Tiago Ranieri, explicou que os recursos destinados têm origem em penalizações aplicadas pelo órgão a empresas que desrespeitaram leis trabalhistas. A iniciativa de estabelecer a entrega de valores para a fiscalização de barragens veio do procurador do Trabalho Meicivan Lemes, que acredita que o trabalho é essencial na prevenção de acidentes de trabalho como os que aconteceram nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Força-tarefa – Como explica a secretária, a força-tarefa já está em operação. Ela foi iniciada pela  vistorias preliminares in loco. Essa semana, a Semad está fechando a norma que vai regulamentar toda a operação de cadastro das barragens, para que os empreendedores apresentem a documentação necessária. No segundo momento, com o cadastramento já realizado, será feita a classificação de risco e potencial de dano. A última etapa da força-tarefa é a fiscalização de cada um dos barramentos conforme o potencial, do mais alto potencial de dano para o mais baixo.

A previsão é de que, em 15 dias, o sistema esteja pronto para que os empreendedores possam cadastrar essas barragens, com prazos específicos para cada tipo de empreendimento. Todo o cadastro será feito de forma eletrônica, com site próprio que será divulgado em breve.