A edição desta quarta-feira (09/05) do Diário Oficial do Estado traz o decreto 10.464/2024, que altera o regulamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad).

Esse regulamento é o documento oficial para o registro das competências das unidades da estrutura organizacional da Semad.

Os casos omissos ou não previstos no regulamento serão solucionados pela titular da secretaria. E, quando for necessária qualquer atualização, ela ocorrerá a partir da alteração do decreto.

Confira abaixo