Nota ICMS Ecológico

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável comunica que, nesta data, as decisões de primeira instância quanto ao resultado da apresentação da documentação para propositura do ICMS Ecológico estão prontas para consulta. No entanto, fomos surpreendidos por uma falha do Sistema Eletrônico do Governo e a consulta está fora…

Produtores na Bacia do Meia Ponte são autuados por irrigação durante o dia

Essa semana, os produtores flagrados descumprindo o horário de irrigação noturno na Bacia do Meia Ponte estão sendo autuados pelas equipes de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad Goiás).  As regras para irrigação noturna e redução das vazões de captação foram definidas pela Portaria 179/2019,…

Semad divulga lista de outorgas no Ribeirão Piancó

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável divulga a lista das outorgas concedidas a montante da captação da Saneago no Ribeirão Piancó. As informações foram solicitadas Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Piancó. As outorgas são autorizações concedidas pela Semad para o uso da água dos…

Sistema de dispensa de outorga está temporariamente suspenso

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentával (Semad Goiás) informa que o sistema de dispensa de outorgas está temporariamente suspenso. Com a Resolução n°22 do Comitê Estadual de Recurso Hídricos (CHRí), foram definidos novos parâmetros para a dispensa de outorga e, diante disso, surgiu a necessidade da Semad atualizar…

Rio Meia Ponte atinge nível crítico 2

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad Goiás) informa que o Rio Meia Ponte atingiu o Nível Crítico 2, o que corresponde à vazão de escoamento menor ou igual a 3,3 mil litros por segundo. O monitoramento tem sido realizado cotidianamente. Com o novo nível de criticidade,…

Semad esclarece consultores técnicos sobre novos procedimentos e recebe contribuições para o aperfeiçoamento da gestão

As novas regras para a atuação de responsáveis técnicos nos processos de licenciamento ambiental e outros atos autorizativos como outorgas, autorizações de supressão de vegetação, compensação ambiental e cadastro ambiental rural foram apresentadas na manhã dessa quarta-feira, 14/08, pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e  Desenvolvimento Sustentável (Semad…

Governo na palma da mão

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