Governo anuncia norma de licenciamento ambiental moderna e desburocratizada

Determinação do governador Ronaldo Caiado é construir nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos. Apresentação foi feita pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…

Semad orienta municípios quanto ao prazo do ICMS Ecológico

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável comunica que os Municípios têm até 09/09/2019 para apresentação de recurso em face do resultado da análise da documentação apresentada para fins de recebimento do ICMS Ecológico, quando poderão ser apresentadas as contrarrazões e juntada de documentação…

Governo na palma da mão

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