A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu consulta pública sobre projeto de lei para alteração da Lei Estadual nº 18.102/2013, que dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito estadual e dá…

A qualidade do ar em Goiânia teve melhora registrada durante o período de isolamento social determinado pelo Governo de Goiás como medida de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Monitoramento realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) apontou uma redução na presença de material particulado…

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) manifesta imenso pesar em face da morte, nesta quinta-feira (23/04), do chefe do Parque Estadual dos Pirineus (PEP), Antônio Augusto Müller de Oliveira, vítima de enfarte.  Servidor público que dedicou a vida à missão de proteger o meio ambiente enquanto…

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), monitora a cheia registrada no Rio Meia Ponte, na região metropolitana de Goiânia. As fortes chuvas que caíram sobre a região de Ituaçu e Inhumas, na madrugada de segunda-feira (20/04) elevaram as águas do…

O Governo de Goiás suspendeu, por meio do decreto nº 9.650, de 15 de abril de 2020, todos os prazos de processos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Estado que dependam de atos presenciais até o dia 04 de maio de 2020. A ação integra o…

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) orienta os usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) sobre a digitalização de documentos nos processos que estão sendo realizados de forma virtual por conta da pandemia de coronavírus que suspendeu todos os atendimentos presenciais não essenciais do Governo de…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) se manifestou favorável à possibilidade de regularização fundiária dos imóveis rurais com ocupações preexistentes na Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, no Nordeste goiano. O órgão reconsiderou decisão anterior em nova análise solicitada pelas secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promoveu mudanças nos setores de fiscalização e julgamento como forma de agilizar processos de infração ambiental. O esforço da Gerência de Contencioso Administrativo (Gecad), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, registrou uma arrecadação de…

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza operação especial nas unidades de conservação (UC) para evitar entradas irregulares de visitantes que resultem em aglomerações. A medida integra o plano de contenção à pandemia do coronavírus em Goiás. Na quinta-feira (09/04),…

O governador Ronaldo Caiado enviou, nesta quarta-feira (08/04), para a Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL). A proposta é parte das medidas de enfrentamento à crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus. Segundo o documento, as medidas devem durar enquanto o…