Recursos, oriundos de parcerias com Hypera Pharma e Rumo Logística, visam recuperação das nascentes da bacia. “Hoje, o Rio Araguaia já mostra, respira e sente a diferença da nossa política de preservação, fiscalização e recuperação das cabeceiras”, destacou o governador. “Não há atividade econômica que se realize sem a…
Semad divulga edital com resultado preliminar de inscrições para o Cemam
A Semad divulgou nesta sexta-feira (19/3), por meio do Edital 02/2021, o resultado das inscrições ao processo de seleção para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemam). O processo foi iniciado em 26 de fevereiro, para o preenchimento de 6 vagas destinadas a representações da sociedade em geral, entre…
Devido à situação de calamidade, parques estaduais seguem fechados à visitação
Determinação vale para todas as UCs inseridas em municípios classificados em “situação de calamidade” e somente poderão ser reabertas quando a classificação for alterada para “crítica” e/ou de “alerta”. Reabertura dependerá de restrições de acordo com a realidade de cada parque A portaria publicada pelo Governo de Goiás no início…
No Dia do Ouvidor, CGE reconhece o trabalho da ouvidoria da Semad e parabeniza o órgão
Segundo Relatório de Produtividade 2019/2020, mesmo com as dificuldades em decorrência da pandemia, como o teletrabalho e a implementação de novas ferramentas, houve aumento de produtividade. Corregedor afirma que “trabalhos foram pautados na busca pela efetividade e maximização da transparência” Em ofício encaminhado à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Semad realiza audiências públicas para debater a instalação de PCHs em Itarumã e Itajá
Projeto de instalação da PCH Alvorada I será alvo de discussão no dia 07 de abril, às 16h. Já os debates acerca da implantação da PCH Foz do Corrente I estão marcados para o dia 08 de abril, no mesmo horário. Transmissões ocorrerão na Plataforma Zoom, YouTube, telões que…
Em reunião virtual da Semad sobre reestruturação do CEMAm, instituições recebem orientação sobre etapas e prazos para inscrições
Colegiado integra a estrutura básica da pasta, sendo um órgão de deliberação coletiva e assessoramento. Contribui principalmente na formulação da Política Estadual de Gestão e Proteção dos Recursos Ambientais A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou na manhã desta quinta-feira (11/03) uma reunião virtual para discutir…
Estado regulamenta percentuais de compensação ambiental durante o REL
A medida visa padronizar os valores a serem recolhidos, de acordo com o tipo de atividade e grau de impacto ambiental. O decreto, já vigor, se aplica a todos os empreendimentos classes 3, 4 e 5. O REL foi instituído como medida de enfrentamento à crise econômica provocada pela…
Encontro virtual vai tratar da recomposição do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Entre as competências do colegiado estão a propositura de normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas para a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais. Também questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à cooperação técnica entre o Estado e os municípios A Secretaria de Meio…
Em Webinar da Semad sobre ICMS Ecológico, gestores municipais sanam dúvidas sobre processo para recebimento de recursos
Durante a abertura do encontro virtual, a secretária Andréa Vulcanis ressaltou a demanda significativa que os gestores têm e poderão contar com essa ajuda na implementação de políticas públicas de preservação dos recursos naturais. “São iniciativas que futuramente amenizarão os efeitos das mudanças climáticas, como redução hídrica, estiagem, interferências nas…
Negociação de Débitos – Facilita/Refis
Negociação de Débitos – Facilita/Refis – Termo de Requerimento – Instruções para negociação de débitos…