Os 261,37 hectares desmatados ilegalmente ficam nos arredores do Parque Estadual de Paraúna e Área de Proteção Ambiental (APA) Serra das Galés e Portaria. Além dos valores a serem pagos, os autuados responderão por desmatamento fora da reserva legal A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em trabalho…
Semad regulamenta prazos e notificações para pedidos de licenciamento ambiental no SGA
Após informado ao empreendedor, se não houver o cumprimento integral da notificação dentro do prazo estabelecido, que é de até 120 dias úteis, o pedido será indeferido. A negativa ocorrerá ainda quando verificado que empreendimento não tem viabilidade ambiental A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que…
Governo de Goiás abre consulta pública para proposta de regionalização dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos
Com a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, o Estado tem a obrigação de promover a regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico incluindo os 246 municípios até a data-limite de 15 de julho de 2021. Pelo novo dispositivo legal as metas de universalização devem ser atingidas…
Governo de Goiás anuncia mais R$ 11 milhões da iniciativa privada para o Juntos pelo Araguaia
No Dia Mundial do Meio Ambiente, maior iniciativa de recuperação ambiental do mundo alcança um total de R$ 43 milhões em investimentos. Apoio da farmacêutica Hypera Pharma vai recuperar área de 166 hectares nos municípios de Santa Rita do Araguaia e Portelândia. Viveiro será construído em Mineiros, com capacidade de…
Programa Semad Presente na Conciliação leva audiências de autocomposição para o Sul de Goiás
Na programação, que integra a Semana do Meio Ambiente 2021, entre os dias 07 e 09 de junho, equipes da Secretaria atenderão na Escola Municipal Manoel Theodoro Ribeiro, localizado no município de Itumbiara. Podem participar todas aquelas pessoas que respondem a processos por infração ambiental em trâmite na Secretaria…
Contagem regressiva: Semad inicia programação da Semana Mundial do Meio Ambiente
Há sete dias do início a titular da pasta, secretária Andréa Vulcanis, fala dos preparativos, que conta com iniciativas presenciais e outras que serão executadas de forma virtual, em respeito aos protocolos de segurança em função da pandemia do novo coronavírus. Agenda será iniciada no dia 05 e segue…
Semad define regras de visitação para o Parque Estadual Águas do Paraíso
Normas em regime emergencial têm validade até que seja implementado o plano de manejo da UC. Na mesma edição do Diário Oficial do Estado foi publicada portaria que cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas do Paraíso, além de edital de convocação que estabelece regras para a indicação…
Semad normatiza processo administrativo e prazos de prescrição para infrações de supressão de vegetação nativa
Secretária Andréa Vulcanis lembra que as Orientações Normativas representam a consolidação de entendimentos sobre a aplicação de leis e demais atos e orientação sobre sua execução. Instituídas em outubro de 2020, regulamentam procedimentos de migração entre o sistema antigo e o novo modelo de licenciamento ambiental no Estado A…
Sistema Ipê regulamenta tipologias de supressão de vegetação nativa de até 2 hectares
Textos, publicados no Diário Oficial do Estado, orientam os usuários quando à transição, de caráter obrigatório, do sistema antigo para a Plataforma Ipê. Plataforma criada pela Semad, e que, juntamente com o novo licenciamento ambiental, integra a gestão de modernização das políticas de regularização e proteção do meio ambiente em…
Governo de Goiás regulamenta, via Sistema Ipê, queima controlada em todo o Estado
IN 11/2021 foi publicada nesta segunda-feira (10/05) e pode ser acessada no site da Semad. Realização do requerimento de autorização acontece de forma digital, por meio da Plataforma Ipê. Medida objetiva reduzir prazos de análise e de emissão de autorizações, além de ampliar rigor técnico na avaliação O Governo…
