O serviço de emissão de licenças de pesca, que antes era disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) agora está no Portal Expresso, do Governo de Goiás. O documento é necessário para atividade pesqueira nas seguintes modalidades: amadora embarcada, amadora desembarcada, esportiva…
“Segurança hídrica começa com a preservação das nascentes”, afirma secretária Andréa Vulcanis em inauguração de Estação de Tratamento de Água, em Anápolis
Durante a solenidade a titular da Semad lembrou a todos das políticas públicas implementadas pelo Governo de Goiás que pôs fim aos conflitos por água nas regiões da Bacia do Meia Ponte, que abastece parte da região metropolitana de Goiânia, e do Ribeirão Piancó, que fornece água tratada…
No município de Piranhas, Semad e Instituto Espinhaço apresentam resultados do primeiro lote do Juntos pelo Araguaia
União de esforços do Governo Federal, governos de Goiás e Mato Grosso, o programa é desenvolvido pela Semad, em parceria com o Instituto Espinhaço, integrando as políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura sustentável, com o foco na proteção das nascentes e afluentes do Rio Araguaia. Seu objetivo é recuperar…
Com 500 licenças emitidas, Sistema Ipê ressalta a agilidade nos processos de licenciamento ambiental em Goiás
Secretária Andréa Vulcanis lembra que atualmente até 92,4% dos pedidos são concluídos e as licenças emitidas em menos de 30 dias. “Uma mudança radical de procedimentos se compararmos às gestões anteriores, quando o tempo para concessão chegava até oito anos em alguns casos” Um ano após…
Com orientação da Semad, 64 municípios elevam pontuação e indicador de recebimento do ICMS Ecológico
Para a secretária Andréa Vulcanis o trabalho da Semad, em harmonia com as políticas adotadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, deve primar pela criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, porém sem esgotar os recursos naturais. “Isso é o que chamamos de equilíbrio ambiental” …
Fórum de Compliance e Meio Ambiente da Semad tratou da ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos no serviço público
Ao dar as boas vindas a todos a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, pontuou que “transparência e eficiência são os termos que melhor definem os ganhos na gestão e entrega dos serviços públicos em Goiás”. ‘Orgulho em fazer parte’ foi a frase mais externada entre os…
Semad discute regionalização do saneamento básico em Goiás com população de Anápolis e Goiânia
Com a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020, o Estado tinha a obrigação de promover a regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico, incluindo os 246 municípios, até a data limite de 15 de julho de 2021. Audiências públicas ocorreram em espaços físicos, com…
Governo realiza audiências públicas para discutir regionalização dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos
Marcadas para ocorrerem em Anápolis e Goiânia nos dias 12 e 13, durante as reuniões serão apresentadas Proposta de Lei Complementar, bem como as contribuições encaminhadas pelo sistema de consulta pública para tratar do tema, além de debates e discussões com os participantes nos locais e de…
Goiás regulamenta auditoria para licenciamento ambiental
De acordo com o Decreto nº 9.890, as auditorias deverão ocorrer em relação às ações corretivas, que buscam identificar e eliminar as possíveis causas de uma não conformidade evidenciada, para evitar a sua repetição. Também nas ações preventivas, que deverão verificar uma não conformidade potencial, para evitar a sua ocorrência…
Termos de Compromisso Ambiental – TCAs
TCAs -Termos de Compromisso Ambiental celebrados em 2022 Processo Objeto Compromissário CPF/ CNPJ Vigência Data Assinatura Publicação 202200017003765 A fixação da medida compensatória decorrente dos impactos negativos e não mitigáveis causados pela implantação de atividade de lavra a céu aberto de minério de níquel da ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
