A medida visa padronizar os valores a serem recolhidos, de acordo com o tipo de atividade e grau de impacto ambiental. O decreto, já vigor, se aplica a todos os empreendimentos classes 3, 4 e 5. O REL foi instituído como medida de enfrentamento à crise econômica provocada pela…
Encontro virtual vai tratar da recomposição do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Entre as competências do colegiado estão a propositura de normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas para a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais. Também questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à cooperação técnica entre o Estado e os municípios A Secretaria de Meio…
Em Webinar da Semad sobre ICMS Ecológico, gestores municipais sanam dúvidas sobre processo para recebimento de recursos
Durante a abertura do encontro virtual, a secretária Andréa Vulcanis ressaltou a demanda significativa que os gestores têm e poderão contar com essa ajuda na implementação de políticas públicas de preservação dos recursos naturais. “São iniciativas que futuramente amenizarão os efeitos das mudanças climáticas, como redução hídrica, estiagem, interferências nas…
Negociação de Débitos – Facilita/Refis
Negociação de Débitos – Facilita/Refis – Termo de Requerimento – Instruções para negociação de débitos…
Governo de Goiás prorroga prazo para entrega de documentos do ICMS Ecológico
Prazo foi ampliado em um mês e documentação poderá ser entregue até o dia 1º de abril. Medida foi necessária em função do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus por parte das gestões municiais. Mudanças descritas na IN 03 serão repassadas às administrações municipais em dois encontros virtuais que…
Andréa Vulcanis recebe visita da secretária de Meio Ambiente de MT e apresenta novo modelo de gestão da política ambiental em Goiás
O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/02) na sede da Semad tratou de temas como Outorga de Recursos Hídricos, sistemas de segurança de barragens, licenciamento ambiental e fiscalização. Na manhã desta sexta-feira (19/02), a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, recebeu a…
Curso padroniza procedimentos fiscalizatórios e nivela conhecimento entre servidores da Semad
Durante o ano, com a realização de outros módulos, todas as equipes de fiscalização passarão pelo processo de atualização, que integra as etapas de modernização da Secretaria e do licenciamento ambiental em Goiás. “Fiquei surpresa com o interesse de todos, o que é muito importante para as ações de fiscalização”,…
Semad promove Curso Especializado de Fiscalização Ambiental para servidores
Um dos objetivos é a continuidade ao processo de padronização dos procedimentos, que faz parte das etapas de modernização da Secretaria e da atualização dos procedimentos em Goiás. Para diminuir riscos de contágio pelo novo coronavírus, o período de formação ocorrerá de forma híbrida, ou seja, com parte da turma…
Sistema Ipê já conta com 15 tipologias; confira todas
O Sistema Ipê, plataforma criada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e que, juntamente com o novo licenciamento ambiental, integra a gestão de modernização das políticas de regularização e proteção do meio ambiente em Goiás, já conta com 15 tipologias disponíveis. As disponibilizações obedecem à demanda de…
Governo sanciona prorrogação do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) até final de 2021
Com a adequação, o protocolo de requerimento de adesão ao REL junto ao órgão ambiental estadual terá validade até o dia 31 de dezembro. De acordo com o novo texto, as atividades ou empreendimentos deverão iniciar a instalação ou entrar em operação até o ano de 2023, sob pena de…
