Semad normatiza processo administrativo e prazos de prescrição para infrações de supressão de vegetação nativa

Secretária Andréa Vulcanis lembra que as Orientações Normativas representam a consolidação de entendimentos sobre a aplicação de leis e demais atos e orientação sobre sua execução. Instituídas em outubro de 2020, regulamentam procedimentos de migração entre o sistema antigo e o novo modelo de licenciamento ambiental no Estado A…

Sistema Ipê regulamenta tipologias de supressão de vegetação nativa de até 2 hectares 

Textos, publicados no Diário Oficial do Estado, orientam os usuários quando à transição, de caráter obrigatório, do sistema antigo para a Plataforma Ipê. Plataforma criada pela Semad, e que, juntamente com o novo licenciamento ambiental, integra a gestão de modernização das políticas de regularização e proteção do meio ambiente em…

Operação Cavus: Semad notifica criadores de gado e combate desmatamento em Terra Ronca

Permanência desses animais no interior da Unidade de Conservação coloca em risco as áreas protegidas. O PETeR destina-se à preservação da flora, fauna, mananciais e, em particular, as áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas e seu entorno, protegendo sítios naturais de relevância ecológica e reconhecida importância turística Equipes da…

Plano de manejo do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas passa por atualização

Revisão, que entre outros aspectos tratará da implementação de atrativos à visitação e ecoturismo, será possível graças ao modelo de compensação ambiental, implementado pela Semad. Modernização do documento será elaborada de forma participativa, por meio de oficinas realizadas pela secretaria e com a disponibilização de um canal de comunicação com…

Governo na palma da mão

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