Semad orienta municípios quanto ao prazo do ICMS Ecológico

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável comunica que os Municípios têm até 09/09/2019 para apresentação de recurso em face do resultado da análise da documentação apresentada para fins de recebimento do ICMS Ecológico, quando poderão ser apresentadas as contrarrazões e juntada de documentação…

Nota ICMS Ecológico

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável comunica que, nesta data, as decisões de primeira instância quanto ao resultado da apresentação da documentação para propositura do ICMS Ecológico estão prontas para consulta. No entanto, fomos surpreendidos por uma falha do Sistema Eletrônico do Governo e a consulta está fora…

Produtores na Bacia do Meia Ponte são autuados por irrigação durante o dia

Essa semana, os produtores flagrados descumprindo o horário de irrigação noturno na Bacia do Meia Ponte estão sendo autuados pelas equipes de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad Goiás).  As regras para irrigação noturna e redução das vazões de captação foram definidas pela Portaria 179/2019,…

Semad divulga lista de outorgas no Ribeirão Piancó

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável divulga a lista das outorgas concedidas a montante da captação da Saneago no Ribeirão Piancó. As informações foram solicitadas Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Piancó. As outorgas são autorizações concedidas pela Semad para o uso da água dos…

Governo na palma da mão

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