Localização Localiza-se nos municípios de Goiânia, Terezópolis de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Anápolis, Campo Limpo de Goiás e Ouro Verde de Goiás. Área Área de Proteção Ambiental João Leite – 72.128,00 ha Delimitação…
LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIAS Portaria 205/2017-GAB…
Formulários de Outorga
ATENÇÃO!!!! De acordo com a Instrução Normativa nº 009/2016 – GAB, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2016, em seu artigo 1°: “Fica estabelecido o Datum do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000) como…
Dúvidas Frequentes
Confira o nosso FAQ para esclarecer dúvidas sobre pedidos de outorga do uso de água, como preencher o formulário de requisição e como acompanhar o seu processo.
Orientações e Manuais
Manual Sistema Web Outorga Parte I – Cadastro de usuários Parte II – Declarações de Uso Parte III – Processos Prorrogação de prazo – DRDH IN5 – Procedimento e documentos necessários para pedidos de outorga…
Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco-PEAMP
História O Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco (PEAMP) é uma unidade de conservação de proteção integral administrada pelo Estado de Goiás, criado pela Lei Estadual nº 11.878 em 30 de dezembro de 1992, com uma área de 3.183 hectares. Posteriormente, a Lei Estadual nº 11.957, de…
Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (PESCaN)
INFORMAÇÕES: Segue abaixo os links para outras informações do PESCaN: Autorizações Emitidas Grupo de Trabalho para criar a zona de amortecimento do PESCaN…
Prestação de contas compensação ambiental
ANO 2011 Termos de Compromisso de Compensação Ambiental Celebrados em 2011 Recursos Aprovados por Unidade de Conservação – 2011 Gastos de Recursos de Compensação Ambiental – 2011 Destinação de Recursos Aprovados Pelas Câmaras (CSUC e…
Regularização Fundiária
Regularização fundiária de uma unidade de conservação é o processo de identificação e definição da propriedade ou direito de uso de terras e imóveis no seu interior. Ela se dá por meio de desapropriação de imóveis rurais particulares, indenização de posses e a obtenção do Estado para geri-las.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
A compensação ambiental é uma obrigação vinculada ao empreendedor, na qual ele é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação. É uma espécie de indenização pela degradação, na qual os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor.
