História O Parque Estadual do João Leite – Pejol é uma unidade de conservação de proteção integral criada pela Lei nº 18.462 em 9 de maio de 2014, com uma área de 2.832 hectares. O Pejol é vizinho…
Publicações – 1ª Instância
Relação dos processos que estão em prazo para alegações finais e entrarão em julgamento por mês e ano. As publicações referem-se aos anos de 2016 a 2020. Devido à alteração legislativa promovida pela Lei Estadual nº 20.961, de 13…
Abastecimento urbano de água
A Agência Nacional de Águas (ANA) produziu um levantamento sobre infraestruturas e mananciais responsáveis pelo abastecimento em todos os municípios do Brasil. O levantamento compreendeu as projeções e estimativas da oferta de água e demandas, o diagnostico e avaliação das capacidades dos mananciais, o planejamento e as estratégias de implementação apresentando a viabilidade…
Dados de Reservatório
Os reservatórios e sistemas hídricos acumulam e controlam a passagem de águas, que em muitos casos têm como destino o abastecimento de várias casas brasileiras. A Agência Nacional de Águas (ANA) monitora a quantidade de água desses reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo as regras de operação dos reservatórios do país monitorando…
Dados de Vazão
A medição da vazão de rio é o volume de água que passa por ele em um determinado período de tempo. Esse dado é importante para determinar a qualidade da água para os organismos que vivem nela, assim como para a comunidade que utiliza o rio. Para o cálculo, considera-se a área e…
Fale com os Recursos Hídricos
Superintêndencia de Recursos Hídrícos Atendimento: segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h Tel.: (62) 3201-5296 Gerência de Outorga Atendimento: segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h Tel.: (62) 98425-9666…
Outorga do uso da água
A água é um recurso natural e limitado, imprescindível à vida e a todas as atividades exercidas pelo homem. Ela precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, fazendo com que todos tenham acesso a ela, em quantidade e qualidade necessários às…
Autorização para Manejo de Animais Silvestres e dos Recursos Pesqueiros
Atribuições: GERAIS: a) Promover medidas relacionadas à utilização de recursos biológicos (Fauna e Recursos Pesqueiros) para evitar ou minimizar impactos negativos na diversidade biológica natural, através de ações de uso, manejo, medidas preventivas e se necessárias, medidas punitivas. b) Desenvolver ou mediar os Projetos de Uso, Manejo e Proteção…
Gerência de Outorga
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, Estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato e é…
Cartilha sobre Peixes- IN Cota Zero
Cartilha sobre Peixes- IN Cota Zero Instrução Normativa 002/2016 – Prorrogação da Cota Zero por mais três anos…
