O empreendimento e/ou atividade provoca degradação no meio ambiente, ou seja, altera sua natureza ou constituição. A degradação ambiental normalmente está associada à poluição, mas pode ocorrer por outros fatores, como o uso inadequado ou excessivo de recursos naturais, que pode provocar erosão, assoreamento, e etc.
Licenciamento de Atividades Utilizadoras de Recursos Naturais
Autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, tais como o solo, a água, o ar, as árvores e os animais.
Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras
Toda atividade ligada à mineração, geração de energia, transporte, terminais, depósitos, comércio de produtos químicos ou considerados perigosos, complexos turísticos e de lazer, entre muitas outras, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, são consideradas potencialmente poluidoras, já que causam impacto e utilizam os recursos naturais.
Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Para além de…
Parques Estaduais
Goiás possui 24 unidades de conservação, sendo 14 pertencentes ao grupo de proteção integral (13 parques e 1 estação ecológica) e 10 ao grupo de uso sustentável (08 áreas de proteção ambiental, 1 floresta estadual e 1 área de relevante interesse ecológico). Eles promovem a conservação e pesquisa da biodiversidade,…
Unidades de Conservação
As unidades de conservação (UC) são áreas territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, criadas e protegidas pelo Poder Público com objetivos de conservação. Elas contribuem para a conservação de espécies e atividades educativas que visem à sensibilização ambiental. São divididas em dois grupos: Unidades de proteção integral: objetiva preservar…
Autos de Infrações Ambientais
O Auto de Infração Ambiental é o procedimento administrativo destinado à apuração e correção de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. As infrações ambientais estão dispostas na Lei nº 18.102/2013 e no…
Monitoramento da qualidade e quantidade de água
O monitoramento da qualidade águas naturais acompanha as alterações nas características físicas, químicas e biológicas da água, decorrentes de atividades antrópicas e de fenômenos naturais. É fundamental que associado a este monitoramento seja feita a determinação da vazão, de forma a determinar a carga de poluentes afluente. Essas informações são…
Inventário dos Resíduos Sólidos
As atividades industriais e de mineração, em termos de potencial poluidor, são fontes representativas na geração de impactos ambientais. Entretanto, tanto no âmbito estadual quanto na esfera nacional, não há informações precisas acerca do universo dos empreendimentos geradores de resíduos. Por esse motivo, implementamos um sistema para coleta de dados referente…
Portarias de Outorga – 2018
Os atos autorizativos de nº 1 a nº 1.882. Portaria nº 002/2018 – Outorga – Paulo Cezar Corazza Portaria nº 003/2018 – Outorga – Carlos Barcelos de Lima Portaria nº 004/2018 – Outorga – Marcio Jose Gremonesi Portaria nº 005/2018 – Outorga – Paulo Cesar Cunha…
