Relação de processos de plano de recuperação de áreas degradadas Número do processo – SGA Processo SEI Razão social/ Cliente CPF/CNPJ Município Status 206042009 não digitalizado JOSE DA ROCHA BARBALHO 30742765172 Caldas Novas Processo concluído 206062009 não digitalizado HELENOR HONORIO DE CASTRO 44908849153 Caldas Novas Notificação de pendência emitida 206072009…
Atos de Criação de Unidades de Conservação
Áreas de Proteção Permanente (APA) APA Encantado APA João Leite APA Paraúna APA Pireneus APA Pouso Alto APA Serra Dourada APA Serra Geral APA Serra da…
Parque Estadual Águas do Paraíso (Peap)
Criação O Parque Estadual Águas do Paraíso (Peap) é uma unidade de conservação criada pelo DECRETO Nº 9.712, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (inserir link para o decreto de criação). Objetivos O Parque Estadual Águas do Paraíso objetiva a preservação da área e de sua beleza cênica, também a proteção…
GEAPLA – Gerência de Acompanhamento de Pós-Licenças Ambientais
GEAPLA – Gerência de Acompanhamento de Pós Licenças Ambientais – tem entre suas atribuições a responsabilidade pelo acompanhamento de atendimento das condicionantes previstas nas licenças emitidas bem como de termos de compromisso ambiental. Para tal, são realizadas vistorias e fiscalizações nos empreendimentos, tanto presencialmente quanto remotamente. De acordo…
GEFAUNA – Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna
O relacionamento do Homem com os animais e com o ambiente vem resultando em problemas diários, cujas soluções dependem de um claro conhecimento e de um bom entendimento dos órgãos ambientais competentes e componentes do SISNAMA e de outros órgãos envolvidos nas questões relativas à proteção e manejo da…
GESOL- Gerência de Licenciamento de Atividades Agropecuárias e de Conversão do Uso do Solo
GESOL – Gerência de Licenciamento de Atividades Agropecuárias e de Conversão do Uso do Solo – tem entre suas atribuições a responsabilidade pela emissão do Termo de Averbação da Servidão Ambiental aprovada no âmbito dos processos de licenciamento; pela reposição florestal; pela emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) bem…
Prestação de contas da compensação ambiental
ANO 2020 …
Documentos Orientativos Sistema Ipê
Manual de Cadastro do Empreendedor Manual Técnico de Cadastro de Empreendimento Termo de referência de estudos de Flora para supressão vegetal nativa Termo de Diagnóstico de Fauna – Agro…
Compensação ambiental
A compensação ambiental trata-se de instrumento que impõe aos empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental o dever de destinar recursos financeiros para apoiar a criação, implantação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral , no Estado de Goiás, também a custear medidas destinadas a reparar danos decorrentes de…
Orientações Normativas
Sistema Legisla Goiás – acesso as Orientações Normativas publicadas pela SEMAD…
