Declarações – 2009

Os atos autorizativos de nº 1 a nº 231. Declaração nº 001/2009 Declaração nº 002/2009 Declaração nº 003/2009 Declaração nº 004/2009 Declaração nº 005/2009 Declaração nº 006/2009 Declaração nº 007/2009 Declaração nº 008/2009 Declaração nº 009/2009 Declaração nº 010/2009…

Declarações – 2010

Os atos autorizativos de nº 210 a nº 415. Declaracao nº 210/2010 Declaracao nº 211/2010 Declaracao nº 212/2010 Declaracao nº 213/2010 Declaracao nº 214/2010 Declaracao nº 215/2010 Declaracao nº 216/2010 Declaracao nº 217/2010 Declaracao nº 218/2010 Declaracao nº 219/2010…

Declarações – 2011

Os atos autorizativos de nº 1 a nº 506. Declaração nº 001/2011 Declaração nº 002/2011 Declaração nº 003/2011 Declaração nº 004/2011 Declaração nº 005/2011 Declaração nº 006/2011 Declaração nº 007/2011 Declaração nº 008/2011 Declaração nº 009/2011 Declaração nº 010/2011…

Declarações – 2012

Declaração nº 001/2012 Declaração nº 002/2012 Declaração nº 003/2012 Declaração nº 004/2012 Declaração nº 005/2012 Declaração nº 006/2012 Declaração nº 007/2012 Declaração nº 008/2012 Declaração nº 009/2012 Declaração nº 010/2012 Declaração nº 011/2012 Declaração nº 012/2012 Declaração…

GEIMA – Gerência de Licenciamento Ambiental de Atividades do Industriais, Minerárias e Gestão de Áreas Contaminadas

ATIVIDADES LICENCIADAS:A Gerência de Licenciamento de Atividades Industriais, Minerárias e Gestão de área Contaminadas (GEIMA) é a responsável pela análise dos processos de licenciamento ambiental das seguintes atividades considerando os Decretos Estaduais nº 9.710/2020, 10.054/2022 e 10.371/2023:Grupo A – A3 e A4Grupo B todas (Mineração)Grupo C todas (Indústrias)Grupo D –…

Governo na palma da mão

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