De acordo com a evolução dos valores destinados ao Fema, em 2018 o montante foi de R$1.889.239,62. Em 2019 o valor obtido por meio de autuações, que inclui pagamentos à vista e parcelamentos, somam R$ 3.603.624,76. Já em 2020 o total arrecadado foi de R$ 5.207.778,89

Os valores obtidos por meio das autuações, resultado do trabalho de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2020, em comparação com o ano de 2019, tiveram um incremento de quase 45%. As informações são da Gerência de Contencioso Administrativo (Gecad) da pasta, que atribui o saldo positivo ao empenho das equipes no combate às irregularidades e crimes ambientais em todo o Estado.

Segundo dados da Gecad, outro ponto que deve ser observado e que também contribuiu com o aumento dos valores arrecadados é o trabalho das autoridades julgadoras dos processos, que aumentaram sua produtividade ao longo dos últimos anos. “Isso reduziu significativamente o estoque de processos pendentes de julgamento e evitou a incidência de prescrição na responsabilização administrativa por infrações ambientais”, relata o gerente da Gecad, Rodrigo Eugênio Matos Resende.

Ainda de acordo com a Gecad, se os resultados obtidos no ano passado forem comparados ao ano de 2018, a arrecadação foi elevada em 175%. Isso, segundo conta o gerente, mesmo diante dos impactos negativos provocados pela pandemia do novo coronavírus, que nos meses de abril e maio fizeram os números cair em mais de 90%. “Porém, o aumento foi bastante relevante, especialmente no último trimestre do ano”, explica.

De acordo com o relatório anual da Gerência, denominado evolução da arrecadação para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), em 2018 o montante arrecadado foi de R$1.889.239,62. Em 2019 o valor obtido por meio de autuações, que inclui multas pagas à vista e parceladas, somam R$ 3.603.624,76. Já em 2020 o total arrecadado foi de R$ 5.207.778,89.

Fema

O Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) é um fundo de natureza especial, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o objetivo de apoiar projetos que visem ao uso racional e sustentável dos recursos naturais e à manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental, elevando com isso a qualidade de vida da população do Estado de Goiás.