Acordos sem Transferência de Recursos
| Nome das partes | Número/ano do convênio/termo/ajuste (ou instrumento equivalente) | Objeto | Vigência (início) | Vigência (fim) | Inteiro teor do instrumento |
|---|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SEMAD) E ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) | Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025 | Cooperação mútua para o recolhimento e a execução de recursos de origem privada, destinados à implementação de políticas públicas estaduais de meio ambiente e de recursos hídricos. | 19/09/2025 | 19/09/2027 | Acordo de Cooperação Técnica |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SEMAD) E o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA-GO) | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 | Troca de informações e ações conjuntas de fiscalização, e outras atividades de interesse comum. | 26/05/2025 | 26/05/2029 | Acordo de Cooperação Técnica |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SEMAD) E CARGILL AGRÍCOLA S.A. (Cargill ou Companhia) | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025 | Promoção de práticas de sustentabilidade no agronegócio goiano. | 09/04/2025 | 09/04/2027 | Termo de Cooperação Técnica |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRASESTRUTURA, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. E O MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO | Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024 | Integração de esforços entre os partícipes objetivando a realização de ações que promovam o desenvolvimento sustentável do Município de Goiás/GO, visando a revitalização e a preservação do Rio Vermelho e mitigando os impactos de eventos climáticos extremos. Para isso serão desenvolvidos estudos e ações relacionados a: Monitoramento da qualidade da água; Monitoramento fluviométrico com alerta de eventos de cheias; Manejo das águas pluviais e drenagem urbana; Recuperação de nascentes e áreas degradadas; Manejo e destinação de resíduos sólidos; Coleta e tratamento de efluente doméstico; Abastecimento de água; Ações de educação socioambientais; Inventário de emissões de GEE do FICA; e Plantio de árvores nativas. | 01/08/2024 | 01/12/2027 | Acordo de Cooperação Técnica |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS E O IBAMA | Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2024 | Delegação da execução do licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Águas (ETA) do Sistema de Abastecimento de Água de Planalna, localizada entre o município de Planalna (GO) e o Distrito Federal. | 24/02/2025 | 24/02/2035 | Acordo de Cooperação Técnica |
| ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS GESTÃO DAS ÁGUAS, COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS, SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRICIO E SERVIÇOS E O MUNICÍPIO DE RIO QUENTE | Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 | Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à implantação de Ecoponto no MUNICÍPIO DE RIO QUENTE, doravante designado por PROJETO. | 20/08/2024 | 20/08/2025 | Acordo de Cooperação Técnica |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS E O INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS | Acordo de Cooperação Técnica 06/2024 /SEMAD | Estabelecer um compromisso mútuo de cooperação técnica entre as Partes para promover o uso da plataforma do Projeto MAPBIOMAS para a produção de informação e conhecimento de interesse estratégico para o controle, monitoramento, recuperação, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento dos municípios brasileiros | 01/06/2024 | 01/06/2029 | Acordo de Cooperação Técnica (60178911) Plano de Trabalho (60178913) Processo SEI 202400017006097 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SEMAD) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE (ABREMA) | Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024 | Implementação e desenvolvimento do sistema denominado “Sistema MTR-GO”, cedido para uso da SEMAD pela INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – IMA, através de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMAD e IMA, para monitorar a geração, o armazenamento, o transporte e a destinação final de resíduos sólidos no Estado de Goiás, possibilitando a constituição de banco de dados específicos, bem como a emissão dos documentos Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR), Declaração de Movimentação de Resíduos Sólidos Urbanos (DMRSU) e Certificado de Destinação Final (CDF), além da geração de relatórios gerenciais, conforme Plano de Trabalho. | 15/05/2024 | 15/05/2026 | Acordo de Cooperação Técnica (60276032) Plano de Trabalho (60276125) |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SEMAD) E O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA) | Acordo de Cooperação Técnica IMA/DCPA nº 01/2024 | Implementação do sistema denominado “Sistema MTR”, por meio do código fonte cedido à SEMAD pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). | 15/05/2024 | 15/05/2026 | Acordo de Cooperação Técnica 01/2024 IMA SC |
| ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E A GEONOMA | Termo de Cooperação 03/2024 /SEMAD | Conjugação de esforços entre as Partes para, através da geração e processamento de informações sobre a dinâmica, histórico e tendências de emissões e remoções de gases de efeito estufa no Estado de Goiás, tornar o Estado elegível à emissão de créditos de carbono oriundos de projetos de REDD Jurisdicional e/ou projetos de restauração e recuperação de biomas naturais. Os esforços também buscam a identificação e apontamentos de políticas públicas e instrumentos regulatórios necessários para atingimento de seus objetivos. | 01/05/2024 | 01/05/2026 | Termo de Cooperação (60185545) Plano de Trabalho (60185681) Processo SEI 202400017003152 |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL - SEMAD E A AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA | Termo de Cooperação 3/2024 /AGRODEFESA | Compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de possibilitar a realização de investigações e auditorias, inclusive conjuntas, respeitados os limites legais de competência de cada parte envolvida. | 29/04/2024 | 29/04/2029 | Termo de Cooperação 3 (59325974) |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD) O INSTITUTO BRASILEIRO DE ENERGIA RECICLÁVEL (IBER), E COMO INTERVENIENTES ANUENTES, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS (ABRABAT) e O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DO ESTADO DE GOIÁS (SINDIREPA) | Termo de Compromisso nº 1/2024 | Operacionalizaçãod do Sistema de Logística Reversa de baterias chumbo ácido, seus resíduos e suas embalagens pós consumo para recebimento, armazenamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada adequada no Estado de Goiás. | 17/04/2024 | indeterminado | Termo de Compromisso (59327897) |
| ESTADO DE GOIÁS E COALIZÃO UNDER2 | Termo de Compromisso MoU Under2 | Confrontar a crise climática à luz do Acordo de Paris e das descobertas científicas mais recente, fazenda parte de uma forte rede global de atores climáticos subnacionais, que reúne mais de 220 governos | 02/12/2023 | Indeterminado | ANEXO MoU Under2 assinado (56744887) |
| ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E O LABORATÓRIO DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA | Acordo de Cooperação Técnica 06/2023 /SEMAD | Conjugação de esforços para a utilização, produção e disponibilização de informações sobre dados de atividade, emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) para o Estado de Goiás e seus municípios, bem como o intercâmbio de dados, conhecimento, ferramentas e metodologias para realizar estimativas e inventários correlatos. Na parceria inclui-se a utilização no todo ou em parte pela SEMAD dos dados tornados públicos e dos documentos analíticos sobre a evolução das emissões do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG, www.seeg.eco.br). | 01/11/2023 | 01/11/2028 | Acordo de Cooperação Técnica (53967952) Plano de Trabalho (53968070) Processo SEI 202300017012693 |
| Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás - SEMAD/GO e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP | Termo de Adesão nº 6/2023/SE/MJSP - RedeMAIS. | Adesão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás - SEMAD/GO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP | 30/06/2023 | 30/06/2028 | Termo de Adesão (49362455) |
| ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA | Acordo de Cooperação Técnica (47212000) | Desenvolvimento de ações destinadas a implantação da Fase 1 do Projeto Meliponizar - Resgate e Destinação de Abelhas Silvestres Nativas Sem Ferrão (ASF): projeto piloto de fomento à proteção e aumento do conhecimento sobre as Abelhas Nativas Sem Ferrão - ASF, que visa assegurar a manutenção das populações existentes e preservar os habitats de sua ocorrência, como os parques urbanos e áreas verdes de Goiânia. | 22/05/2023 | Atrelada à vigência do Projeto vinculado com prazo máximo de 60 meses (27/05/2028) | Acordo de Cooperação Técnica (47212000) |
| ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. | Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 - SEMAD | Estabelecer regime de cooperação mútua entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Universidade Federal de Catalão – UFCAT, para os Projetos de Pesquisa: i) DETETIVES ECOLÓGICOS: A ECOLOGIA DO MOVIMENTO DE UM PREDADOR DE TOPO COMO FERRAMENTA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO SUDESTE DE GOIÁS, ii) PROJETO SUÇUARANAS NO QUINTAL e iii) PROJETO AMORA. | 08/03/2023 | Atrelada à vigência dos Projetos vinculados com prazo máximo de 60 meses (27/03/2028) | Acordo de Cooperação Técnica 02 (45492201) |
| Ministério Público do Estado de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) | Termo de Cooperação Técnica 003/2022/0090/032/6441 | Compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de possibilitar a realização de investigações e auditorias, inclusive conjuntas, respeitados os limites legais de competência de cada parte envolvida. A promoção, em parceria, de programas de capacitação das equipes de ambas as instituições | 06/02/2023 | 06/02/2028 | Termo de Cooperação Técnica entre a Semad e MPGO (000037964049) |
| ESTADO DE GOIÁS E ICLEI AMÉRICA DO SUL | Termo de Filiação nº 1/2023 - Semad | Filiação do GOVERNO ao quadro de associados do ICLEI, entidade nacional de direito privado, de natureza civil e sem fins lucrativos. | 01/01/2023 | 31/12/2023 | Termo de Filiação (000037848400) Processo SEI 202200017011734 |
| ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS E O WWF-BRASIL | Acordo de Cooperação Técnica 1/2022 - SEMAD | Cooperação técnico-científico mútuo entre o Estado de Goiás, por intermédio da SEMAD/GO, e o WWF-Brasil no âmbito de projeto de conservação de botos de água doce na bacia do Araguaia. | 01/09/2022 | 31/12/2022 | Acordo de Cooperação Técnica 1 (000031362201) |
| ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS. | Acordo de Cooperação Técnica 2/2022 - SEMAD | Reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais e/ou os departamentos da Semad e do Crea-GO, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando a modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições, a proteção dos ecossistemas, dos recursos hídricos e minerais, da flora, da fauna, conforme às seguintes ações, entre outras: a) operacionalização e compartilhamento dos sistemas informatizados voltados para emissão de documentos de licenças ambientais, cadastramento, gerenciamento de dados referentes aos produtores agrícolas, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos industriais, proteção ambiental e unidades de conservação, recursos hídricos, infraestrutura e afins às respectivas atividades, no âmbito do Estado de Goiás; b) ampliação e participação do Crea-GO na discussão dos parâmetros técnicos a serem contemplados nos planos diretores e estudos setoriais em assuntos relacionados ao desenvolvimento do Estado de Goiás; e c) compatibilização das bases de dados dos empreendimentos licenciados pela Semad e as ART’s emitidas pelo Crea-GO. | 31/03/2022 | 31/12/2024 | Acordo de Cooperação Técnica 2 (000028725884) |
| ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, por meio do LABORATÓRIO DE PALEONTOLOGIA E EVOLUÇÃO | Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021 - SEMAD | Depósito de material fossilífero, coletado no âmbito do Plano de Manejo Espeleológico do Parque Estadual de Terra Ronca, ficando à cargo da UFG a qualidade de FIEL DEPOSITÁRIO dos materiais coletados. | 15/09/2021 | Indeterminado | Acordo de Cooperação Técnica 6 (000023504371) e Plano de Trabalho (000023506803) |
| ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O INSTITUTO SEMEIA | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021 | Apoio ao Programa de Parcerias nos Parques Estaduais, visando à manutenção, gestão, operação e melhoria de suas estruturas, nos termos estabelecidos no presente Acordo e no Plano de Trabalho | 01/07/2021 | em tratativas para renovação com aumento do escopo | Minuta de renovação ACT (48668361) |
| ESTADO DE GOIÁS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021 - SEMAD | Estabelecimento de cooperação técnica para implementação das atividades da iniciativa “Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado – Copaíbas”, de acordo com o plano de trabalho aprovado. | 30/06/2021 | 29/06/2026 | Acordo de cooperação técnica n. 03, documento 000021374392 no processo 201900017006799 |
| Estado de Goiás, por intermédio da SEMAD, e o WWF-Brasil, oriundo do Projeto GEF Pró-espécies, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, e financiado pelo Global Environment Facility – GEF. | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESTRATÉGIA NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO, DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (GEF PRÓ-ESPÉCIES) | 14/04/2021 | 31/12/2024 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021 - SEMAD - 53936413 |
| Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Termo de Cooperação Nº 016/2020/2020 - SSP | Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de 10 acessos ao Sistema Mportal aos Servidores Fiscais da SEMAD, tendo como contrapartida a disponibilização, pela SEMAD de acesso ao seu banco de dados/sistemas informatizados via login/senha e via webservice, com informações cadastrais que possam ser de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com vista à atividade integrada e comunicação entre os partícipes. | 19/01/2021 | 19/01/2026 | Termo de Cooperação 016/2020 (000017288918) |
| ESTADO DE GOIAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD/GO E A ALIANÇA DA TERRA. | Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2020 | Cooperação entre o Estado de Goiás e a Aliança da Terra, na implementação e consolidação das Unidades de Conservação Estaduais, com foco em treinamento da equipe da SEMAD em prevenção e combate a incêndios florestais e em ações diretas de prevenção, combate e apoio ao manejo do fogo, nas Unidades de Conservação do Estado de Goiás. | 06/07/2020 | 05/07/2024 | Acordo de Cooperação Técnica 01 (000013984235) |
| Ibama e Estado de Goiás, por intermédio da SEMAD | ACT nº 22/2014 | Gestão integrada dos Cadastros Técnicos Federal e Estadual de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais. Um dos produtos mais importantes dos acordos é a publicação de tabelas de correspondência entre as atividades licenciadas pelos órgãos estaduais e as atividades do CTF/APP. Os ACTs envolvem também: • O recolhimento conjunto da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental federal (TCFA) e estadual (TFAGO); • O compartilhamento de dados e informações entre os órgãos estaduais de meio ambiente e o Ibama. | 06/10/2014 | indeterminado | 1. Acordo de Cooperação Técnica 22 2014 (59850897) e 2. Termo Aditivo de Contrato 1º (59851193) |
Exportar dados: CSV
