Número/ano do convênio/termo/ajuste (ou instrumento equivalente)
Objeto
Inicio Vigência
Fim Vigência
Inteiro teor do instrumento
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS E O INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS
Acordo de Cooperação Técnica 06/2024 /SEMAD
Estabelecer um compromisso mútuo de cooperação técnica entre as Partes para promover o uso da plataforma do Projeto MAPBIOMAS para a produção de informação e conhecimento de interesse estratégico para o controle, monitoramento, recuperação, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento dos municípios brasileiros
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SEMAD) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE (ABREMA)
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024
Implementação e desenvolvimento do sistema denominado “Sistema MTR-GO”, cedido para uso da SEMAD pela INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – IMA, através de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMAD e IMA, para monitorar a geração, o armazenamento, o transporte e a destinação final de resíduos sólidos no Estado de Goiás, possibilitando a constituição de banco de dados específicos, bem como a emissão dos documentos Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR), Declaração de Movimentação de Resíduos Sólidos Urbanos (DMRSU) e Certificado de Destinação Final (CDF), além da geração de relatórios gerenciais, conforme Plano de Trabalho.
ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E A GEONOMA
Termo de Cooperação 03/2024 /SEMAD
Conjugação de esforços entre as Partes para, através da geração e processamento de informações sobre a dinâmica, histórico e tendências de emissões e remoções de gases de efeito estufa no Estado de Goiás, tornar o Estado elegível à emissão de créditos de carbono oriundos de projetos de REDD Jurisdicional e/ou projetos de restauração e recuperação de biomas naturais. Os esforços também buscam a identificação e apontamentos de políticas públicas e instrumentos regulatórios necessários para atingimento de seus objetivos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL - SEMAD E A AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA
Termo de Cooperação 3/2024 /AGRODEFESA
Compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de possibilitar a realização de investigações e auditorias, inclusive conjuntas, respeitados os limites legais de competência de cada parte envolvida.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD) O INSTITUTO BRASILEIRO DE ENERGIA RECICLÁVEL (IBER), E COMO INTERVENIENTES ANUENTES, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS (ABRABAT) e O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DO ESTADO DE GOIÁS (SINDIREPA)
Termo de Compromisso nº 1/2024
Operacionalizaçãod do Sistema de Logística Reversa de baterias chumbo ácido, seus resíduos e suas embalagens pós consumo para recebimento, armazenamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada adequada no Estado de Goiás.
Confrontar a crise climática à luz do Acordo de Paris e das descobertas científicas mais recente, fazenda parte de uma forte rede global de atores climáticos subnacionais, que reúne mais de 220 governos
ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E O LABORATÓRIO DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA
Acordo de Cooperação Técnica 06/2023 /SEMAD
Conjugação de esforços para a utilização, produção e disponibilização de informações sobre dados de atividade, emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) para o Estado de Goiás e seus municípios, bem como o intercâmbio de dados, conhecimento, ferramentas e metodologias para realizar estimativas e inventários correlatos. Na parceria inclui-se a utilização no todo ou em parte pela SEMAD dos dados tornados públicos e dos documentos analíticos sobre a evolução das emissões do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG, www.seeg.eco.br).
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás - SEMAD/GO e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
Termo de Adesão nº 6/2023/SE/MJSP - RedeMAIS.
Adesão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás - SEMAD/GO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA
Acordo de Cooperação Técnica (47212000)
Desenvolvimento de ações destinadas a implantação da Fase 1 do Projeto Meliponizar - Resgate e Destinação de Abelhas Silvestres Nativas Sem Ferrão (ASF): projeto piloto de fomento à proteção e aumento do conhecimento sobre as Abelhas Nativas Sem Ferrão - ASF, que visa assegurar a manutenção das populações existentes e preservar os habitats de sua ocorrência, como os parques urbanos e áreas verdes de Goiânia.
22/05/2023
Atrelada à vigência do Projeto vinculado com prazo máximo de 60 meses (27/05/2028)
ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 - SEMAD
Estabelecer regime de cooperação mútua entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Universidade Federal de Catalão – UFCAT, para os Projetos de Pesquisa: i) DETETIVES ECOLÓGICOS: A ECOLOGIA DO MOVIMENTO DE UM PREDADOR DE TOPO COMO FERRAMENTA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO SUDESTE DE GOIÁS, ii) PROJETO SUÇUARANAS NO QUINTAL e iii) PROJETO AMORA.
08/03/2023
Atrelada à vigência dos Projetos vinculados com prazo máximo de 60 meses (27/03/2028)
Ministério Público do Estado de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Termo de Cooperação Técnica 003/2022/0090/032/6441
Compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de possibilitar a realização de investigações e auditorias, inclusive conjuntas, respeitados os limites legais de competência de cada parte envolvida. A promoção, em parceria, de programas de capacitação das equipes de ambas as instituições
ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS E O WWF-BRASIL
Acordo de Cooperação Técnica 1/2022 - SEMAD
Cooperação técnico-científico mútuo entre o Estado de Goiás, por intermédio da SEMAD/GO, e o WWF-Brasil no âmbito de projeto de conservação de botos de água doce na bacia do Araguaia.
ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS.
Acordo de Cooperação Técnica 2/2022 - SEMAD
Reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais e/ou os departamentos da Semad e do Crea-GO, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando a modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições, a proteção dos ecossistemas, dos recursos hídricos e minerais, da flora, da fauna, conforme às seguintes ações, entre outras: a) operacionalização e compartilhamento dos sistemas informatizados voltados para emissão de documentos de licenças ambientais, cadastramento, gerenciamento de dados referentes aos produtores agrícolas, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos industriais, proteção ambiental e unidades de conservação, recursos hídricos, infraestrutura e afins às respectivas atividades, no âmbito do Estado de Goiás; b) ampliação e participação do Crea-GO na discussão dos parâmetros técnicos a serem contemplados nos planos diretores e estudos setoriais em assuntos relacionados ao desenvolvimento do Estado de Goiás; e c) compatibilização das bases de dados dos empreendimentos licenciados pela Semad e as ART’s emitidas pelo Crea-GO.
ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, por meio do LABORATÓRIO DE PALEONTOLOGIA E EVOLUÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021 - SEMAD
Depósito de material fossilífero, coletado no âmbito do Plano de Manejo Espeleológico do Parque Estadual de Terra Ronca, ficando à cargo da UFG a qualidade de FIEL DEPOSITÁRIO dos materiais coletados.
ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O INSTITUTO SEMEIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021
Apoio ao Programa de Parcerias nos Parques Estaduais, visando à manutenção, gestão, operação e melhoria de suas estruturas, nos termos estabelecidos no presente Acordo e no Plano de Trabalho
01/07/2021
em tratativas para renovação com aumento do escopo
ESTADO DE GOIÁS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021 - SEMAD
Estabelecimento de cooperação técnica para implementação das atividades da iniciativa “Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado – Copaíbas”, de acordo com o plano de trabalho aprovado.
Estado de Goiás, por intermédio da SEMAD, e o WWF-Brasil, oriundo do Projeto GEF Pró-espécies, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, e financiado pelo Global Environment Facility – GEF.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2021
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESTRATÉGIA NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO, DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (GEF PRÓ-ESPÉCIES)
Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Termo de Cooperação Nº 016/2020/2020 - SSP
Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de 10 acessos ao Sistema Mportal aos Servidores Fiscais da SEMAD, tendo como contrapartida a disponibilização, pela SEMAD de acesso ao seu banco de dados/sistemas informatizados via login/senha e via webservice, com informações cadastrais que possam ser de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com vista à atividade integrada e comunicação entre os partícipes.
ESTADO DE GOIAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD/GO E A ALIANÇA DA TERRA.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2020
Cooperação entre o Estado de Goiás e a Aliança da Terra, na implementação e consolidação das Unidades de Conservação Estaduais, com foco em treinamento da equipe da SEMAD em prevenção e combate a incêndios florestais e em ações diretas de prevenção, combate e apoio ao manejo do fogo, nas Unidades de Conservação do Estado de Goiás.
Gestão integrada dos Cadastros Técnicos Federal e Estadual de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais. Um dos produtos mais importantes dos acordos é a publicação de tabelas de correspondência entre as atividades licenciadas pelos órgãos estaduais e as atividades do CTF/APP. Os ACTs envolvem também:
• O recolhimento conjunto da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental federal (TCFA) e estadual (TFAGO);
• O compartilhamento de dados e informações entre os órgãos estaduais de meio ambiente e o Ibama.
