As prefeituras que atenderam ao pedido da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e convocaram as suas respectivas Conferências Municipais (ou Intermunicipais) do Meio Ambiente devem comunicar à Semad pelo formulário abaixo.

http://abre.go.gov.br/5cnma

A convocação da conferência deve ocorrer até 14 de novembro de 2024 e a realização dela, até 15 de dezembro de 2024. Todos os passos necessários para orientação das prefeituras, incluindo minutas e documentos de consulta, encontram-se no link a seguir: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA/passo-a-passo-conferencias-municipais.pdf.

A realização da Conferência Municipal ou Intermunicipal do Meio Ambiente é parte das etapas preparatórias para a Conferência Nacional. A iniciativa tem cinco eixos temáticos: (i) mitigação, (ii) adaptação e preparação para desastres, (iii) justiça climática, (iv) transformação ecológica, e (v) governança e educação ambiental.

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é um processo participativo que promoverá um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática. Toda a população brasileira, sobretudo aquela que vive em territórios e em condições vulneráveis, poderá apontar soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados à mudança do clima.