Promovida pela Semad, “capacitação para o licenciamento nos municípios é fundamental para o desenvolvimento”, afirmam gestores
Recentemente o Governo de Goiás publicou a Resolução 107/2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), que regulamenta atividades de impacto local. Mais de 260 pessoas de 173 municípios estiveram presente no treinamento
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promoveu entre os dias 26 e 27 de agosto, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, capacitação que contou com a participação de representantes de 173 prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente acerca da Resolução 107/2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm). Por meio do documento o Governo de Goiás define as atividades de impacto local e regulamenta a descentralização do licenciamento ambiental em todos os municípios do Estado.
“Um sucesso”, descreve a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, ao revelar que no total mais de 260 pessoas participaram do treinamento. Com o máximo de respeito aos protocolos sanitários, medida de controle da pandemia de Covid-29, ela ressalta que todos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e debater a respeito das formas de adequação à resolução.
O subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, explica que o curso oferecido aos gestores, ministrado pelas equipes técnicas da Semad, teve o objetivo de apresentar todas as regras da descentralização do licenciamento ambiental. “A Resolução 107/2021 foi amplamente discutida em várias reuniões técnicas do CEMAm e é uma peça muito importante de um grande projeto do Governo de Goiás que prevê a modernização das normas e leis da área de meio ambiente no Estado”, pontuou.
Apoio irrestrito
José Bento defende que processo para tornar os municípios aptos a emitir licenças ambientais deve ocorrer de forma harmônica e que a Semad tem todo interesse que os municípios exerçam plenamente o licenciamento. Ele destaca que o governador Ronaldo Caiado e a secretária Andréa Vulcanis deram apoio irrestrito para que a resolução fosse debatida e, com isso, pudesse alcançar esse resultado positivo. “A Resolução está inserida no contexto de reestruturação do CEMAm, a fim de garantir o avanço da pauta do licenciamento ambiental no Estado”, completou o subsecretário.
Representando a Federação Goiana dos Municípios (FGM) no evento, o prefeito de Rialma, Fred Vidigal, elogiou a atuação do governador Ronaldo Caiado e o empenho da Semad em propor ações que estabelecem melhorias nas políticas municipais de gestão do meio ambiente. Ele enfatizou que os prefeitos estão em um momento de avançar e de assumirem muitas responsabilidades e obrigações, mas ressaltou que este momento será uma oportunidade para que os municípios possam crescer gerando emprego e renda.
“Esse encontro conseguiu apresentar aos municípios goianos a forma correta de se trabalhar a questão ambiental, promovendo o desenvolvimento Sustentável”, disse. A Associação Goiana de Municípios (AGM) foi representada no evento pelo prefeito de Abadiânia, José Diniz.
Parceria
A subsecretária de Desenvolvimento Sustentável, Proteção Ambiental e Unidades de Conservação, Vanessa Schmitt, ressaltou que a Semad dará total atenção a cada município de Goiás no processo de adesão ao licenciamento ambiental, isso de forma individualizada. Ela lembrou que cada cidade tem uma realidade diferente e que são os prefeitos quem conhece de perto as demandas que precisam ser superadas.
Ao citar as melhorias na gestão do Meio Ambiente em Goiás, Vanessa Schmitt defendeu a parceria entre Estado e municípios. “Temos um objetivo comum, um propósito único que é o meio ambiente equilibrado, sustentável e que contemple a todos”, afirmou a subsecretária.
Por fim, o prefeito da cidade de Flores de Goiás, Altran Avelar, elogiou a iniciativa da Semad em promover o treinamento e destacou que pretende atuar como parceiro em todo o processo de municipalização do licenciamento ambiental, previsto na resolução. “Os prefeitos querem assumir esse compromisso e a Semad está colaborando bastante neste processo, pois licenciamento ambiental é algo fundamental para o desenvolvimento dos municípios goianos”, comentou.
