Aos prefeitos e prefeitas recém-empossados a titular da Semad explicou que as alterações estão em estudo na pasta e, assim que as discussões forem concluídas, os temas serão debatidos com os gestores municipais: “Já nos próximos dias apresentaremos as conclusões”

Ajustes acerca dos critérios de participação dos municípios ao ICMS Ecológico, descentralização do Licenciamento Ambiental e readequação à coleta e destinação de resíduos sólidos. Estes são alguns dos temas que estão em estudo na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e que foram anunciados pela titular da pasta, Andréa Vulcanis, durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas Goianos, realizado pela Federação Goiana de Municípios (FGM), ocorrido nesta quarta-feira (27/1).

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus o encontro, que contou com a participação do governador Ronaldo Caiado, ocorreu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição.

Segundo conta a secretária, em virtude da pandemia do novo coronavírus, e também pelas eleições municipais ocorridas em 2020, chegou-se ao entendimento da necessidade de revisão das normas internas e critérios para que as prefeituras tenham acesso às parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.

“Já nos próximos dias apresentaremos as conclusões e, então, a proposta com as mudanças será discutida com os prefeitos”, relatou Andréa Vulcanis ao enfatizar que o processo precisa ser facilitado e desburocratizado.

O segundo tema apresentado pela secretária a prefeitos e prefeitas de todo o Estado é quanto à descentralização do licenciamento ambiental. Assunto que, a exemplo do ICMS Ecológico, também está em discussão na Semad. Como frisado pela titular da pasta, municípios que não estão inseridos no regime de descentralização poderão requerer o ingresso em breve. E aqueles que já fazem parte passarão por mudanças significativas, também em discussão na Secretaria. “É preciso avançar durante o ano no sentido de que os municípios se tornem capacitados”, disse.

Lixões

Por fim, ao falar com os novos gestores, Andréa Vulcanis tratou da questão dos lixões e destinação correta para os resíduos. Ela lembrou a todos que em 2020 foi editada uma lei federal que ampliou prazos para que os municípios se organizem para a coleta e destinação desse tipo de material. E adiantou que o Governo de Goiás está elaborando uma proposta de regionalização dos serviços.

“Um grupo de trabalho está discutindo as propostas e, num segundo momento, as tratativas serão levadas às prefeituras. Temos em Goiás lixões a céu aberto e essa situação requer uma solução o mais rápido possível”, lamentou.