Durante a audiência pública a secretária Andréa Vulcanis ressaltou que o desenvolvimento da irrigação, da mineração, da piscicultura, da geração hidrelétrica, das atividades turísticas e o suprimento de água potável para a população dependem de ecossistemas que precisam ser conservados. “Viemos tratar das outorgas de uso hídrico diante de uma grande demanda que depende uma solução conjunta”

Cristalina (GO) – A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a  Prefeitura Municipal de Cristalina, a Irrigo e o Polo de Irrigação do Planalto Central e interessados na Bacia do São Marcos discutiram na última sexta-feira (11/12), em Cristalina, a proposta do Marco Regulatório para uso das águas na região. O debate ocorreu no município e contou com a participação de produtores rurais, uma vez que entre as principais atividades que dependem dos recursos hídricos está a irrigação de lavouras.   

Nesse sentido, a secretária Andréa Vulcanis e técnicos da Semad participaram dos debates, que ocorreram na Câmara Municipal do município. Cristalina é um município fundamental na implementação das políticas de recursos hídricos e de segurança de barragens. Inserido no Polo de Irrigação do Planalto Central, a cooperação institucional e a participação dos atores locais são essenciais para a efetiva implementação de ações de promoção dos usos múltiplos da água.

A titular da Semad lembrou que o desenvolvimento da irrigação, da mineração, da piscicultura, da geração hidrelétrica, das atividades turísticas e o suprimento de água potável para a população dependem de ecossistemas aptos à produção dessa água, e precisam ser conservados. “Viemos discutir com os produtores rurais as outorgas de uso hídrico, onde encontramos uma grande demanda e, portanto, buscamos uma solução para a distribuição justa e equilibrada de água”.

Apresentação

A apresentação do Novo Marco Regulatório e estratégias para promover acesso à água com segurança jurídica e sustentabilidade da produção rural irrigada, que são as outorgas, regularização de usos de água e segurança de barragens, foi feita pelo Superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Marco Neves.

O prefeito Daniel Sabino Vaz ressaltou a importância da presença da secretária no município dialogando com os produtores e disse que esse é um gargalo que depende de trabalho colaborativo. "Estamos unidos com o intuito de somar, atender às demandas dos produtores e gerar emprego e alimento”, destacou, ao enfatizar que Cristalina conta com um total de 1,7 mil produtores rurais.   

Além da Semad, os outros gestores da Bacia do São Marcos são a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Nesse sentido, a pasta vem desenvolvendo a base técnica e os instrumentos legais para a implementação das políticas de recursos hídricos e de segurança de barragens, de maneira colaborativa e participativa, fortalecendo paulatinamente o sistema de governança das águas em prol do desenvolvimento sustentável do Estado. 

Debates

Para fortalecer essa agenda na região e considerando a proposta de implementação do novo Marco Regulatório para a Bacia do rio São Marcos (MRSM), além da secretária Andréa Vulcanis, o debate contou com a participação do superintendente de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social da Secretaria da Agricultura (Seapa), José Ricardo Caixeta Ramos, que durante o evento representou o titular da pasta, Antônio Carlos de Souza Lima Neto. 

Também contribuíram com as discussões o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz; o presidente do Sindicato Rural de Cristalina e gestor do Polo de Irrigação do Planalto Central, Alécio Maróstica; o presidente da Associação dos Irrigantes do Estado de Goiás (IRRIGO), Luiz Figueiredo; e o presidente do Comitê da Bacia dos rios Corumbá, Veríssimo e porção goiana do São Marcos, Bruno Marques.