“O nosso propósito é destravar todos os investimentos que requererem licenças ambientais para executar atividades produtivas em Goiás tendo em vista a geração de empregos e renda no pós-pandemia”. A afirmação é da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Ao lado do subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da pasta, José Bento da Rocha, ela recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (12/08), os secretários de Estado Cristiane Schmidt (Economia) e César Moura (Retomada). 

A iniciativa do governo de Goiás visa a ação conjunta da Semad com as secretarias que integram a área econômica para impulsionar a retomada das atividades produtivas de maneira competitiva no cenário pós-pandemia. “O licenciamento ambiental é uma estratégia importante neste contexto”, diz Andréa Vulcanis.

Segundo ela, “o desafio do poder público é se estruturar para dar vazão aos pedidos de licenciamento ambiental, que são volumosos e acompanham o processo de desenvolvimento econômico e social”. 

Na terça-feira (11/08), Andréa Vulcanis se reuniu com os secretários Antônio Carlos de Souza Lima Neto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adonídio Neto Vieira Júnior (Indústria, Comércio e Serviços) e Tony Carlo (Comunicação), além de auxiliares das pastas, assessores do governador Ronaldo Caiado e representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Goiás conta, desde dezembro de 2019, com a nova Lei de Licenciamento Ambiental concebida para desburocratizar o processo e tirar milhares de estabelecimentos da ilegalidade. Além da maior eficiência nas análises, a iniciativa garante segurança jurídica para os empreendimentos, sem danos ao meio ambiente.

Já no mês de maio deste ano, o governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.773, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) como medida de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 que paralisou grande parte das atividades econômicas em Goiás. 

“A medida atende a uma necessidade imediata, mas sem nenhum tipo de perdas no que se refere à preservação da natureza”, destaca a secretária Andréa Vulcanis.  “A gestão ambiental do Estado passou a ter regras de máxima redução burocrática para maior agilidade na concessão de licenças tendo em vista a implementação de empreendimentos”, complementa.

A aproximação da Semad com as secretarias que estão envolvidas na área econômica permitirá estabelecer uma estratégia que envolva a proteção do meio ambiente e a liberação das licenças. “Esses empreendimentos são absolutamente necessários para gerar investimentos essenciais para o crescimento do Estado de Goiás”, conclui Andréa Vulcanis.

“A nova Lei de Licenciamento Ambiental aprovada em dezembro de 2019 é fundamental não apenas para a retomada da economia, como para o desenvolvimento de todo Estado”, afirma a secretária da Economia, Cristiane Schmidt. 

“Destravar o licenciamento ambiental é extremamente importante para que possamos acelerar a economia do Estado, gerar empregos e renda”, diz o secretário da Retomada, César Moura.