As novas regras para a atuação de responsáveis técnicos nos processos de licenciamento ambiental e outros atos autorizativos como outorgas, autorizações de supressão de vegetação, compensação ambiental e cadastro ambiental rural foram apresentadas na manhã dessa quarta-feira, 14/08, pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e  Desenvolvimento Sustentável (Semad Goiás), sob a gestão da secretária Andréa Vulcanis. 

A reunião tratou também da instrução normativa que vai regulamentar o trabalho dos profissionais da área e reuniu cerca de 100 profissionais, responsáveis técnicos por empreendimentos, no Auditório Jayme Câmara, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. 

Na abertura, a secretária apresentou aos consultores uma série de problemas detectados, como baixa qualidade dos processos, renotificações, fraudes documentais e Anotações de Responsabilidade Técnica falsificadas. "Isso afeta nossa dinâmica pois estamos tentando estruturar e dar mais eficiência no âmbito da secretaria, de modo que se faz necessário que ocorra um alinhamento entre as reformas que estamos propondo internamente e o trabalho dos consultores técnicos que precisam estar adequadamente qualificados para que possamos otimizar e dar eficiência a nossa atuação", disse Vulcanis. Como exemplo, ela citou que foram encontrados cinco processos com  o mesmo relatório técnico, com as mesmas fotos, copiadas e coladas, em casos completamente diferentes.

Também foram apresentadas, pelos Superintendentes, as fragilidades encontradas processos em cada área. 

Os Superintendentes Marcos Menegaz (Recursos Hídricos e Saneamento), Claudio Zillig (Licenciamento Ambiental), Jordana Azevedo (Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais) e Janaína  Rocha (Unidades de Conservação e Regularização Ambiental) apresentaram detalhadamente os problemas encontrados. 

As mudanças propostas pela Semad, com a nova Instrução Normativa, visam coibir os maus profissionais ao mesmo tempo em que há uma valorização da atuação competente e séria da maioria das consultorias e profissionais da área. 

Na avaliação dos dirigentes, a reunião serviu para abrir o diálogo, mostrar as situações internas da Semad e receber reinvindicações e contribuições dos profissionais para um novo momento de gestão.

Para o tecnológo ambiental e consultor Sergio Azevedo,  as  novas regras vieram  em uma  boa hora. Ele acredita que a regulamentação dessas atividades dos profissionais, com a apresentação dos trabalhos técnicos condizentes com as exigências do órgão, é importantíssima. "A esperança é que isso venha apresentar um resultado muito positivo para a questão ambiental em Goiás. Pelo que nós vimos, a secretaria vai definir o roteiro dos trabalhos a serem desenvolvidos, estipulando prazos e termos de referência, dando agilidade aos processos", disse Azevedo.

A supervisora de Meio Ambiente do Laborátorio Teuto, Monica Velozo, conta que achou a medida ótima pois, na maioria das vezes, os consultores correm de problemas e alguns outros profissionais não tem conhecimento para fazer o trabalho. Segundo ela, a nova Instrução Normativa faz com que a responsabilidade do profissional aumente. "Essa mudança que tivemos no governo e a criação da nova Secretaria foram excelentes; são pessoas que realmente tem conhecimento na área.", disse a supervisora.
As fragilidades apresentadas nos processos e especificações de cada área estão na apresentação da secretária e dos superintendentes da Semad, exibida durante a reunião de hoje, que pode ser acessada aqui.