Home   Índice de Participação dos Municípios   Resoluções Anos Anteriores

Resoluções Anos Anteriores

Última Atualização em 8 de fevereiro de 2022
Categoria Índice de Participação dos Municípios
RESOLUÇÕES 2020:
RESOLUÇÕES 2019:
  • Resolução 148/2019 – IPM Final 2019. Publicada no DO 23.196 em 11/12/19: Texto da Resolução (PDF 249KB). 
  • Resolução 147/2019 (Decisão Judicial – DO 23.171 em 05/11/19): Texto da Resolução (PDF 5,12 MB). 
  • Resolução 146/2019 – IPM Provisório 2019. Publicada no DO 23.155 em 10 de outubro de 2019: Texto da Resolução (PDF 4,87 MB)
  • Resolução 145/2019 (Altera dispositivos da Resolução 107) publicada no DO 23.142 em 23/09/19: Texto da Resolução(.PDF)
  • Resolução 144/2019 (Cumprimento de Decisão Judicial – ICMS Ecológico, Município Cocalzinho de Goiás publicada no DO nº 23.124 (Suplemento) em 28/08/19: Texto da Resolução(.PDF 5mb)
  • Resolução 143/2019 (Cumprimento de Decisão Judicial – ICMS Ecológico, Município Montes Claros de Goiás publicada no DO nº 23.119 em 21/08/19: Texto da Resolução (.PDF 11mb)
  • Resolução 142/2019 (Cumprimento de Decisões Judiciais – ICMS Ecológico, Municípios de Bela Vista de Goiás, Ceres, Córrego do Ouro, Damianópolis e Mossâmedes publicada no DO nº 23.115 em 15/08/19): Texto da Resolução (.PDF 5,39mb)
  • Resolução 141/2019 (Cumprimento de Decisões Judiciais – ICMS Ecológico, Municípios de Guarani de Goiás, Hidrolândia, Morrinhos, Ouvidor, Senador Canedo e Simolândia) publicada no DO nº 23.071 em 11/06/19): Texto da Resolução (.PDF 11,1mb)
  • Resolução 140/2019 (Cumprimento de Decisão Judicial – ICMS Ecológico, Município de Goiatuba, publicada no DO nº 23.049 em 09/05/19): Texto da Resolução (.PDF 10,4mb)
  • Resolução 139/2019 (Cumprimento de Decisões Judiciais – ICMS Ecológico,  Município de Campo Alegre de Goiás, e Energia, Município de São Simão, publicada no DO nº 23.014 em 18/03/19): Texto da Resolução (.PDF 11mb)
  • Resolução 138/2019 (Cumprimento de Decisão Judicial – ICMS Ecológico, Município de Cumari): Texto da Resolução
RESOLUÇÕES 2018:
  • Resolução 137/2018  (IPM Final 2018) Publicada no DO nº 22.947 em 06/12/2018: Texto da Resolução
  • Resolução 136/2018 (IPM Provisório 2018) Publicada no DO nº 22.891 em 12/09/2018: Texto da Resolução
  • Resolução 135/2018 (Cumprimento de Liminar do Município de São Simão – Mandado de Segurança nº 5169598.52.2018.8.09.0051) Publicada no DO nº 22.833 em 21/06/2018: Texto da Resolução
RESOLUÇÕES 2017:

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo