EDITAL E ADITIVOS PCM 2026
- Edital de chamamento público nº001/2026/CGE (06/04/2026)
- Anexo I – Formulário de Inscrição
- Anexo II – Pontuação de Desempenho e Participação
- Anexo III – Capacitações
- Anexo IV – Atividades do Eixo Governança
- Anexo V – Atividades do Eixo Ética
- Anexo VI – Atividadedes do Eixo Governo Aberto
- Anexo VII – Conteúdo Programático das Atividades do Programa
- Anexo VIII – Minuta do TCT e Plano de Trabalho
- Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público nº001/2026 (07/05/2026)
- Resultado Preliminar de Seleção para a 5ª Edição do PCM (07/05/2026)
- Resultado Final de Seleção para a 5ª Edição do PCM (12/05/2026)
- Termo de Homologação do Resultado Final de Seleção (13/05/2026)
- Guia de Adesão (14/05/2026)
MODELOS DE DOCUMENTOS PCM 2026
- MODELO – Decreto que institui a Política de Gestão de Riscos
- MODELO – Questionário Avaliação de Maturidade do Município
- MODELO – Plano de Comunicação e Consulta do Eixo Governança
- MODELO – Instrumento de Estruturação da Governança Municipal
- MODELO – Documento Escopo, Contexto e Critérios – Municípios
- MODELO – Matriz de Riscos – 3 Riscos – 6 Planos de Ação – Monitoramento de Riscos
- MODELO – Plano de Governo Aberto Municipal
- GUIA – Ente de Monitoramento Externo (Plano de Governo Aberto)
- QUESTIONÁRIO – Confirmação de realização dos cursos do PNTP no Sophos (TCM): Módulos “Introdução” e “Itens Gerais”
- MODELO – Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
- MODELO – Decreto de Normatização da Ouvidoria Municipal
- MODELO – Adesão à Rede Goiana de Ouvidorias
- ANEXO – Termo de Cooperação 001/2023 – Rede Goiana de Ouvidorias
- MODELO – Portaria de “Acesso ao Ouvidor”
- MODELO – Relatório de Gestão da Ouvidoria
- GUIA – Orientações Gerais para Ouvidorias Municipais (Elaboração do Relatório de Gestão)
