Consulta Pública Nº 001 Assunto: Dispõe sobre a Agenda Regulatória da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, Biênio 2025/2026. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Ofício – Ministério Público. Ofício – Procon – Goiânia. Ofício – Procon – Goiás. Minuta – Resolução Normativa. Consulta Pública Nº…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2026
Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 001ª – 15/01/2026 às 09:00 horas …
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2026
Vídeos das Sessões Ordinárias Vídeos das Sessões Extraordinárias Vídeo 01ª Reunião do Conselho Regulador –15/01/2026…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2026
Cronograma publicado em 12/01/2026 – Reuniões Ordinárias 2026. Cronograma de 2026 Mês Dia Janeiro 15 e 30 Fevereiro 05 e 12 Março 04 e 18 Abril 08 e 22 Maio 06 e 20 Junho 10 e 24 Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro …
Resoluções Normativas Conjuntas do Conselho Regulador
AnoNúmeroNome, data e conteúdo20255Resolução Normativa Conjunta Nº 5/2025 – AGR/AR/ARM/AMAE Dispõe sobre a aprovação do programa “Sanear 2025”, destinado a estabelecer condições diferenciadas para quitação ou negociação de débitos tarifárias de usuários perante a Saneamento de Goiás S.A –SANEAGO, conforme processos nº 202500052000429 (SEI/AGR), 25.23.000000401-4 (AR), 101/2025 (AMAE).20254…
Plano Estratégico Institucional
Com o objetivo de traçar um caminho para atingir a excelência na prestação dos serviços públicos ao cidadão, a AGR trabalha na construção permanente de um Planejamento Estratégico apto a alcançar esse propósito. Desta forma, a Gerência de Gestão Institucional coordena a elaboração do plano da agência, a…
Consulta Pública Conjunta – 2024
Consulta Pública Conjunta Nº 001 Assunto: OBJETO METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA ATUALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DA BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA (BRR) DO 3° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA (RTP) DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO e BRK AMBIENTAL.” Aviso – Diário Oficial. Aviso –…
AGR aprova análises de impacto regulatório de normas da ANA
Na mesma sessão, aprovaram minuta de resolução conjunta que dispõe sobre metas de universalização de água e esgotamento sanitário O Conselho Regulador aprovou, na quarta-feira (09/07), relatórios de análise de impacto regulatório (AIRs) realizadas pelas equipes técnicas da Agência Goiana de Regulação (AGR)…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos declara que, no último trimestre de 2025, e até…
Conselho Regulador realiza 3ª Reunião Extraordinária do ano
Em pauta, revisão tarifária do transporte metropolitano, resolução que atualiza a metodologia de cálculo da tarifa do transporte intermunicipal, composição da Câmara de Julgamento e processos resultantes de autos de infração O Conselho Regulador aprovou, nesta quarta-feira (14/05), a tarifa de remuneração da…
