AnoNúmeroNome, data e conteúdo20255Resolução Normativa Conjunta Nº 5/2025 – AGR/AR/ARM/AMAE Dispõe sobre a aprovação do programa “Sanear 2025”, destinado a estabelecer condições diferenciadas para quitação ou negociação de débitos tarifárias de usuários perante a Saneamento de Goiás S.A –SANEAGO, conforme processos nº 202500052000429 (SEI/AGR), 25.23.000000401-4 (AR), 101/2025 (AMAE).20254…
Plano Estratégico Institucional
Com o objetivo de traçar um caminho para atingir a excelência na prestação dos serviços públicos ao cidadão, a AGR trabalha na construção permanente de um Planejamento Estratégico apto a alcançar esse propósito. Desta forma, a Gerência de Gestão Institucional coordena a elaboração do plano da agência, a…
Consulta Pública Conjunta – 2024
Consulta Pública Conjunta Nº 001 Assunto: OBJETO METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA ATUALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DA BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA (BRR) DO 3° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA (RTP) DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO e BRK AMBIENTAL.” Aviso – Diário Oficial. Aviso –…
AGR aprova análises de impacto regulatório de normas da ANA
Na mesma sessão, aprovaram minuta de resolução conjunta que dispõe sobre metas de universalização de água e esgotamento sanitário O Conselho Regulador aprovou, na quarta-feira (09/07), relatórios de análise de impacto regulatório (AIRs) realizadas pelas equipes técnicas da Agência Goiana de Regulação (AGR)…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos declara que, no último trimestre de 2025, e até…
Conselho Regulador realiza 3ª Reunião Extraordinária do ano
Em pauta, revisão tarifária do transporte metropolitano, resolução que atualiza a metodologia de cálculo da tarifa do transporte intermunicipal, composição da Câmara de Julgamento e processos resultantes de autos de infração O Conselho Regulador aprovou, nesta quarta-feira (14/05), a tarifa de remuneração da…
Vídeos das Reuniões 2025
Vídeo da 047º Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 06/11/2025 | Microsoft Teams Vídeo da 046º Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 30/10/2025 | Microsoft Teams Vídeo da 045º Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2025
Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 021ª – 29/10/2025 às 09:00 horas Ata da 020ª – 29/10/2025 às 09:00 horas Ata da 019ª – 17/10/2025 às 14:30 horas Ata da 018ª – 24/09/2025 às 09:00 horas …
Procedimento de Credenciamento Simplificado
Aviso Por força da decisão extraída do Agravo de Instrumento nº 5093300-41.2025.8.09.0029, em trâmite na 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a qual confirmou a decisão liminar então proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 5926510-84.2024.8.09.0029, e considerando a orientação…
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2025
Vídeos das Sessões Ordinárias Vídeos das Sessões Extraordinárias Vídeo 021ª Reunião do Conselho Regulador –05/11/2025 Vídeo 020ª Reunião do Conselho Regulador –29/10/2025 Vídeo 019ª Reunião do Conselho Regulador –17/10/2025 Vídeo 018ª Reunião do Conselho Regulador …
