Vídeo da 006ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 13/02/2025 | Microsoft Teams Vídeo da 005ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária –…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2025
Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 005ª – 12/03/2025 às 09:00 horas Ata da 004ª – 19/02/2025 às 09:00 horas Ata da 003ª – 05/02/2025 às 09:00 horas…
Procedimento de Credenciamento Simplificado
Aviso Por força da decisão extraída do Agravo de Instrumento nº 5093300-41.2025.8.09.0029, em trâmite na 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a qual suspendeu os efeitos da decisão liminar então proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 5926510-84.2024.8.09.0029, até julgamento…
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2025
Vídeos das Sessões Ordinárias Vídeos das Sessões Extraordinárias Vídeo 004ª Reunião do Conselho Regulador – 19/02/2025 – Vídeo 003ª Reunião do Conselho Regulador – 05/02/2025 – Vídeo 002ª Reunião do Conselho Regulador – 22/01/2025 – Vídeo 001ª Reunião…
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2025
Resolução n° 248 de 20 de março de 2025 – Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 43911, em nome da empresa Athenas Turismo Ltda., conforme processo nº 202400029003579. Resolução n° 247 de 20 de março de 2025 – Dispõe sobre o…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2025
Cronograma republicado em 18/03/2025 – Reuniões Ordinárias 2025. Cronograma 2025 Mês Dia Janeiro 09 e 22 Fevereiro 05 e 19 Março 12 e 26 Abril 09 e 24 Maio 07 e 21 Junho 04 e 18 Julho 09 e 30 Agosto 13 e 27 Setembro 10 e 24 Outubro…
Consultas Públicas – 2024
Consulta Pública Nº 001 Assunto: Obter subsídios para aprimorar a Norma de Acompanhamento e Auditoria do Desempenho Econômico-Financeiro dos prestadores dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados no Estado de Goiás. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Ofício – Ministério Público. Ofício – Procon – Goiânia. Ofício – Procon – Goiás.
Pautas das reuniões 2025
Pauta da 014ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 27/03/2025 às 09:00 horas | Link da reunião: Microsoft Teams Pauta da 013ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 25/03/2025 às 09:00 horas | Link da reunião:…
Portaria e Resolução de 2024
Resolução Normativa nº 257 de 16 de maio de 2024 – Dispõe sobre a Câmara de Julgamento e dá outras providências, conforme processo n.º 202400029001612. Portaria nº 310 de 06 de setembro de 2024.
Classificação das Informações Sigilosas
Declaração Nº 7-2024 Portaria AGR 296-2023 – AGR – Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Declaração Nº 2-2023 Declaração Nº 20-2022 Declaração Nº 3-2021…
