Vídeo da 055º Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 29/12/2025 | Microsoft Teams Vídeo da 054º Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 23/12/2025 | Microsoft Teams Vídeo da 053º Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2025
Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 025ª – 29/12/2026 às 10:00 horas Ata da 024ª – 17/12/2026 às 14:30 horas Ata da 023ª – 03/12/2026 às 14:30 horas Ata da 022ª – 24/11/2025 às 14:30 horas …
Procedimento de Credenciamento Simplificado
Aviso Em cumprimento à decisão liminar então proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5926510-84.2024.8.09.0029, e considerando as manifestações das unidades técnicas e a orientação jurídica expendida pela Procuradoria Setorial nos autos do Processo SEI 202400029004639, no sentido de que a…
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2025
Vídeos das Sessões Ordinárias Vídeos das Sessões Extraordinárias Vídeo 025ª Reunião do Conselho Regulador –29/12/2025 Vídeo 024ª Reunião do Conselho Regulador –17/12/2025 Vídeo 023ª Reunião do Conselho Regulador –03/12/2025 Vídeo 022ª Reunião do Conselho Regulador …
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2025
Resolução nº 1440/2025-CJ, de 29 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 45755, em nome da empresa Viação Estrela Ltda. – em recuperação judicial, conforme Processo nº 202500029004715. Resolução nº 1439/2025-CJ, de 29 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2025
Cronograma republicado em 18/03/2025 – Reuniões Ordinárias 2025. Cronograma dos três últimos mês – Reuniões Ordinárias 2025 Cronograma 2025 Mês Dia Janeiro 09 e 22 Fevereiro 05 e 19 Março 12 e 26 Abril 09 e 24 Maio 07 e 21 Junho 04 e 18 Julho 09 e…
Consultas Públicas – 2024
Consulta Pública Nº 001 Assunto: Obter subsídios para aprimorar a Norma de Acompanhamento e Auditoria do Desempenho Econômico-Financeiro dos prestadores dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados no Estado de Goiás. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Ofício – Ministério Público. Ofício – Procon – Goiânia. Ofício – Procon –…
Pautas das Reuniões 2025
Pauta da 055ª Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 29/12/2025, as 09:00 horas| Link da reunião: Microsoft Teams Pauta da 054ª Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 23/12/2025, as 09:00 horas| Link da reunião: Microsoft Teams Pauta da 053ª…
Portaria e Resolução de 2024
Resolução Normativa nº 257 de 16 de maio de 2024 – Dispõe sobre a Câmara de Julgamento e dá outras providências, conforme processo n.º 202400029001612. Portaria nº 310 de 06 de setembro de 2024.
Classificação das Informações Sigilosas
Declaração Nº 1-2026 Declaração Nº 5-2025 Declaração Nº 7-2024 Portaria AGR 296-2023 – AGR – Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Declaração Nº 2-2023 Declaração Nº 20-2022 Declaração Nº 3-2021…
