Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 001ª– 15/01/2026 às 09:00 horas Ata da 005ª – 20/02/2026 às 09:00 horas Ata da 002ª – 30/01/2026 às 09:00 horas Ata da 009ª – 26/03/2026 às 09:00 horas Ata da 003ª…
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2026
Vídeos das Sessões Ordinárias Vídeos das Sessões Extraordinárias Vídeo 13ª Reunião do Conselho Regulador –24/06/2026 Vídeo 12ª Reunião do Conselho Regulador –10/06/2026 Vídeo 11ª Reunião do Conselho Regulador –21/05/2026 Vídeo 10ª Reunião do Conselho Regulador …
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2026
Cronograma publicado em 12/01/2026 – Reuniões Ordinárias 2026. Cronograma com Novas Datas – Reuniões Ordinárias 2026 Cronograma de 2026 Mês Dia Janeiro 15 e 30 Fevereiro 05 e 12 Março 12 , 19 e 24 Abril 08 e 23 Maio 06 e 21 Junho 10 e 24 Julho…
Resoluções Normativas Conjuntas do Conselho Regulador
AnoNúmeroNome, data e conteúdo20269Resolução Normativa Conjunta Nº 09/2026 – AGR/AMAE – Estabelece os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios localizados na Microrregião de Saneamento Básico Oeste.20268Resolução Normativa Conjunta Nº 08/2026 – AGR/ARM – Dispõe sobre…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2025
Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 025ª – 29/12/2026 às 10:00 horas Ata da 024ª – 17/12/2026 às 14:30 horas Ata da 023ª – 03/12/2026 às 14:30 horas Ata da 022ª – 24/11/2025 às 14:30 horas …
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2025
Vídeos das Sessões Ordinárias Vídeos das Sessões Extraordinárias Vídeo 025ª Reunião do Conselho Regulador –29/12/2025 Vídeo 024ª Reunião do Conselho Regulador –17/12/2025 Vídeo 023ª Reunião do Conselho Regulador –03/12/2025 Vídeo 022ª Reunião do Conselho Regulador …
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2025
Cronograma republicado em 18/03/2025 – Reuniões Ordinárias 2025. Cronograma dos três últimos mês – Reuniões Ordinárias 2025 Cronograma 2025 Mês Dia Janeiro 09 e 22 Fevereiro 05 e 19 Março 12 e 26 Abril 09 e 24 Maio 07 e 21 Junho 04 e 18 Julho 09 e…
Portaria e Resolução de 2024
Resolução Normativa nº 257 de 16 de maio de 2024 – Dispõe sobre a Câmara de Julgamento e dá outras providências, conforme processo n.º 202400029001612. Portaria nº 310 de 06 de setembro de 2024.
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013-2026
AnoNúmeroNome, data e conteúdo2026364Resolução Normativa 364, de 17 de julho de 2026 – Dispõe sobre a atualização dos valores básicos das multas dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros regulados, controlados e fiscalizados pela AGR, conforme processo nº 202600029001766.2026363Resolução Normativa 363, de 26 de…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2024
Aviso – Adiamento da reunião do dia 22/10/2024 para 28/10/2024 às 16:00 no auditório (13° andar) Cronograma – Reuniões Ordinárias 2024. Pauta da 025ª Sessão Ordinária – 18/12/2024 às 09:00 horas | Link da videochamada: Reunião Microsoft Teams Pauta…
