Em pauta, revisão tarifária do transporte metropolitano, resolução que atualiza a metodologia de cálculo da tarifa do transporte intermunicipal, composição da Câmara de Julgamento e processos resultantes de autos de infração O Conselho Regulador aprovou, nesta quarta-feira (14/05), a tarifa de remuneração da…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2025
Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 009ª – 07/05/2025 às 09:00 horas Ata da 008ª – 24/04/2025 às 09:00 horas Ata da 007ª – 09/04/2025 às 09:00 horas…
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2025
Vídeos das Sessões Ordinárias Vídeos das Sessões Extraordinárias Vídeo 010º Reunião do Conselho Regulador – 21/05/2025 Vídeo 009ª Reunião do Conselho Regulador – 07/05/2025 Vídeo 008ª Reunião do Conselho Regulador – 24/04/2025 Vídeo 007ª Reunião…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2025
Cronograma republicado em 18/03/2025 – Reuniões Ordinárias 2025. Cronograma 2025 Mês Dia Janeiro 09 e 22 Fevereiro 05 e 19 Março 12 e 26 Abril 09 e 24 Maio 07 e 21 Junho 04 e 18 Julho 09 e 30 Agosto 13 e 27 Setembro 10 e 24 Outubro…
Portaria e Resolução de 2024
Resolução Normativa nº 257 de 16 de maio de 2024 – Dispõe sobre a Câmara de Julgamento e dá outras providências, conforme processo n.º 202400029001612. Portaria nº 310 de 06 de setembro de 2024.
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013-2025
AnoNúmeroNome, data e conteúdo2025296Resolução Normativa nº 296 de 21 de maio de 2025 – Dispõe sobre a alteração de disposivos da Resolução Normava nº 0073/2016 – CR, que dispõe sobre os dados técnicos inerentes à estrutura tarifaria, metodologia tarifária e definição das tarifas para o serviço de transporte…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2024
Aviso – Adiamento da reunião do dia 22/10/2024 para 28/10/2024 às 16:00 no auditório (13° andar) Cronograma – Reuniões Ordinárias 2024. Pauta da 025ª Sessão Ordinária – 18/12/2024 às 09:00 horas | Link da videochamada: Reunião Microsoft Teams Pauta…
Resoluções do Conselho Regulador 2016-2025
AnoNúmeroNome e conteúdo2025532Resolução nº 532 de 30 de abril de 2025 – Dispõe sobre a decisão da Câmara de Julgamento da AGR que homologou o Auto de Infração nº 44.107 (65442572) lavrado em nome da empresa ELTON CAVALCANTE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 44.186.631/0001-12), conforme processo n° 202400029004329.2025529Resolução…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2023
Aviso – Adiamento da reunião do dia 05/07 para 06/07 às 11 horas no Gabinete da Presidência Aviso – Adiamento da reuniao do dia 24/05 para 25/05 Aviso – Adiamento da reuniao do dia 26/04 para 28/04 Aviso – Adiamento da reuniao do dia 01/03 para 07/03 Aviso…
Resoluções do Conselho Regulador 2023
AnoNúmeroNome, data e conteúdo2023680Resolução nº 680 de 21 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre o Auto de Infração nº 42.245 (50004488), lavrado em nome do MUNICÍPIO DE BARRO ALTO (CNPJ nº 02.355.675/0001-89), conforme processo n° 202300029003445.2023679Resolução nº 679 de 21 de dezembro de 2023 -…
