Portaria nº 287/2026 – Dispõe sobre a concessão da Gratificação pela Participação em Convênio ou Contrato a servidores da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
Portaria nº 308/2026 – Designar membros e suplentes para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA/SES, instituída pela Portaria nº 4563, de 08 de dezembro de 2025.
2025
Portaria nº 4563/2025 – Instituir no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde – SES/GO, a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão, Termos de Transferência de Gestão e Termos de Colaboração, e dá outras providências.
Portaria nº 2416/2025 – Designa servidor para a prática dos atos especificados na Portaria nº 2414/2025, e dá outras
providências.
Portaria nº 2414/2025 – Institui normas para movimentação dos recursos transferidos pela SES aos Parceiros Privados, necessários ao cumprimento dos contratos de gestão, termos de colaboração, e termos de fomento.
Portaria nº 924/2025 – Regulamenta no âmbito da SES, as competências para a emissão de manifestações técnicas em solicitações de investimento, emendas parlamentares, licitações e despesas relacionadas à contratação, aquisição ou locação de equipamentos, aquisição de insumos e prestação de serviços especializados.
Portaria nº 462/2025 – Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – SES/GO, a obrigatoriedade para as Organizações Sociais de Saúde e/ou Organizações da Sociedade Civil utilizarem os módulos disponíveis do Sistema de Gestão Hospitalar (SGH), para fins de monitoramento, avaliação e fiscalização dos ajustes de parcerias firmados com a Secretaria de Estado da Saúde.
Portaria nº 83/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da liberação das unidades móveis do serviço de atendimento Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar de saúde, hospitalares ou não, visando garantir a disponibilidade do serviço para os atendimentos de urgência e emergência, e estabelece medidas e responsabilidades para assegurar o fluxo adequado dos atendimentos no âmbito da Rede de Urgência e Emergência.
2024
Portaria nº 3924/2024Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, normas para solicitação de recursos financeiros pelas Organizações Sociais de Saúde e/ou Organizações da Sociedade Civil a título de investimento
Portaria nº 3008/2024 – Normatiza o serviço de Tratamento Fora de Domicílio – TFD Interestadual de Goiás, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás /2005
Portaria nº 1587/2024 – Homologa o relatório final das notas dos
servidores da Secretaria de Estado da Saúde
Portaria nº 1254/2024 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde
Portaria nº 792/2024 – Institui a Política Estadual de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Goiás
Portaria nº 544/2024 – Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
Portaria nº 117/2024 – Homologa a Resolução nº 16/2024 – CES/GO, de 9 de janeiro de 2024 (55967694), que dispõe sobre o plano estadual de atenção integral à saúde da população migrante, refugiada, apátrida e retornados
2023
Portaria nº 996/2023 – Estabelece e padroniza o fluxo processual no âmbito da SES e dá outras providências
Portaria nº 1868/2023 – Institui a Política de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde
Portaria nº 1096/2023 – Estabelecer os parâmetros de distribuição de vagas de estágio obrigatório curricular, ofertadas pelas Unidades Administrativas ou Assistenciais de Saúde da SES-GO
Portaria nº 1279/2023 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar minuta de ato normativo dispondo sobre os procedimentos de prestação de contas periódicas e finais, no âmbito das parcerias firmadas por esta Secretaria de Estado da Saúde com base na Lei Estadual nº 15.503/2005, na Lei Estadual nº 21.740/2022, e na Lei Federal nº 13.019/2014
Portaria nº 686/2023 – 1º Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2017
Portaria nº 742/2023 – Prorrogação do Contrato nº 0170/2017, Processo 2017.0001.001-3470 de contratação do Instituto Despertai – Comunidade Terapêutica Meio Ambiente Dependente Químico e Alcoolismo
Portaria nº 702/2023 – Parlamentar Impositiva nº 1480 do deputado estadual Rubens Marques para destinação de recursos ao fundo município Americano do Brasil
Portaria nº 1270/2023 – Estabelece parâmetros para qualificação de entidades de direito privado como Organização Social da Saúde
