Revogação da Portaria de Contratação, somente na parte que designou o servidor TIAGO GUIMARÃES, como gestor do contrato nº 08/2026/SES e Designação de novo Gestor do Contrato. Número do Processo – SISLOG 115338. Processo nº: 202500005021477. Objeto do Contrato: na prestação de serviços de VoIP (Voz sobre Protocolo de Internet)…

PORTARIA Nº 514, de 03 de março de 2026 Cofinanciamento das Ações de Vigilância em Saúde no Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo…

PORTARIA Nº 509, DE 03 DE março DE 2026 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…

PORTARIA Nº 495, de 02 de março de 2026 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…

PORTARIA Nº 491, DE 02 DE março DE 2026 Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11,…

PORTARIA Nº 417, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 457/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010076833O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 456/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010089398O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata…

PORTARIA Nº 445, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual para fornecimento de protetor solar e creme dermatológico especial aos pacientes portadores de Xeroderma Pigmentoso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da…

PORTARIA Nº 439, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do…