PORTARIA Nº 491, DE 02 DE março DE 2026 Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 417, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 457/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010076833O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 456/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010089398O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre…

PORTARIA Nº 445, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual para fornecimento de protetor solar e creme dermatológico especial aos pacientes portadores de Xeroderma Pigmentoso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº…

PORTARIA Nº 439, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº…

PORTARIA Nº 428, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual custeio de equipes para assistência à saúde que prestam atendimento às populações do campo, floresta e águas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei…

PROCESSO 202500010037681  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de recursos…

PORTARIA Nº 129, DE 13 DE janeiro DE 2026  Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso…

PORTARIA Nº 398, DE 18 DE fevereiro DE 2026  Cofinanciamento de leitos UTI Adulto, Cirurgias Eletivas Cardiovasculares, Angioplastia, Cateterismo (procedimentos hemodinâmicos), SADT externo e consultas.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012…