PORTARIA Nº 899, DE 14 DE ABRIL DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III,…

PORTARIA Nº 1026, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Substituição de Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e…

Revogação da Portaria Nº 878/2023/SES-GO, somente na parte que designou a servidora TACIANA DE SOUZA ARAUJO TURKIEWICZ como Gestora do Contrato 61/2023/SES-GO. – SES e Designação de novo Gestor do Contrato. Processo nº: 202300010031859. Objeto do Contrato: Prorrogação da contratação de empresa para a prestação dos serviços de continuado…

Revogar parcialmente, a partir desta data, a Portaria nº 98/2025, datada de 10/01/2025, permanecendo inalterado o servidor ali relacionado, e incluir a servidora ALESANDRA FERREIRA DE FREITAS SALDANHA, CPF nº XXX.809.081-XX, como Fiscal do Contrato nº 28/2023–SES. Processo SEI nº 202300010000948. Objeto do Contrato: prestação dos serviços de alimentação…

Revogação da Portaria  nº 807/2025, somente na parte que designou a servidora AMANDA MELO E SANTOS LIMONGI, para atuar como Fiscal do Contrato. Contratação SISLOG nº: 103810. Processo nº: 202400005002580, que culminou no Processo SEI nº 202400010027046. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1014 /2026/SES/GO, PROCESSO 202600010010036 APROVA E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES), A TÍTULO DE INVESTIMENTO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1012 /2026/SES/GO, PROCESSO 202500010037558 APROVA E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES), A TÍTULO DE INVESTIMENTO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1015 /2026/SES/GO, PROCESSO 202400010005909 APROVA E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES), A TÍTULO DE INVESTIMENTO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 916/2026-SES – Revogação Parcial da Portaria nº 524/2026, datada de 05/03/2026, na parte que designou o servidor MAURÍCIO RODRIGUES GUIMARÃES, CPF nº XXX.235.631-XX, como gestor do Contrato nº 13/2026–SES, sendo designado agora como Fiscal do Contrato. Processo SEI nº 202600010010107. Objeto do Contrato: prestação dos…

PORTARIA Nº 4762, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indicação de Gestor de Convênio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11,…