PORTARIA Nº 4310, DE 26 DE novembro DE 2025 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso…

PORTARIA Nº 4202, DE 17 DE novembro DE 2025 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso…

PORTARIA Nº 4272, DE 25 DE novembro DE 2025 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso…

PORTARIA Nº 3819, DE 29 DE outubro DE 2025 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso…

PORTARIA Nº 3652, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.Indicação de Gestor de Convênio.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual…

Revogar a Portaria de Contratação/2025/SES, Processo SEI nº: 202400005034495, somente na parte que designou o servidor: Edison Nunes Batista, para atuar como Gestor e Designar, em substituição, os servidores Elenice Torquato da Silva, CPF nº .347.771- e Edison Nunes Batista, CPF nº .437.851- para atuarem, respectivamente, como Gestor e Suplente…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4124/2025/SES – Revogar a Portaria de Contratação, de 05 de agosto de 2025, que revoga parcialmente a Portaria de Contratação, de 29 de maio de 2025, Processo SEI nº 202500005010120, somente na parte que designou a servidora ELENICE TORQUATO DA SILVA como Fiscal do Contrato e…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4106/2025/SES – Revogar a Portaria nº 2185/2023, de 04 de dezembro de 2023, Processo SEI nº 200600010001014, somente na parte que designou os servidores TATIANE FERREIRA BORGES e  VICTOR RICARDO POTENCIANO RAGONEZI como Gestora e Suplente de Gestor do Contrato e Designar, em substituição, os servidores…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4049/2025-SES – Revogar a Portaria nº 191/2025/SES, Processo SEI nº: 202400010075137, de 16/01/2025 que designou os servidores: Edison Nunes Batista, para atuar como Gestor e Tatiana Ferreira Borges, para atuar como Suplente e Designar, em substituição, os servidores Elenice Torquato da Silva, CPF nº .347.771- e…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4119/2025/SES/GO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para…