PORTARIA Nº 3819, DE 29 DE outubro DE 2025 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e…

PORTARIA Nº 3652, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.Indicação de Gestor de Convênio.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto…

Revogar a Portaria de Contratação/2025/SES, Processo SEI nº: 202400005034495, somente na parte que designou o servidor: Edison Nunes Batista, para atuar como Gestor e Designar, em substituição, os servidores Elenice Torquato da Silva, CPF nº .347.771- e Edison Nunes Batista, CPF nº .437.851- para atuarem, respectivamente, como Gestor e…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4124/2025/SES – Revogar a Portaria de Contratação, de 05 de agosto de 2025, que revoga parcialmente a Portaria de Contratação, de 29 de maio de 2025, Processo SEI nº 202500005010120, somente na parte que designou a servidora ELENICE TORQUATO DA SILVA como Fiscal do Contrato…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4106/2025/SES – Revogar a Portaria nº 2185/2023, de 04 de dezembro de 2023, Processo SEI nº 200600010001014, somente na parte que designou os servidores TATIANE FERREIRA BORGES e  VICTOR RICARDO POTENCIANO RAGONEZI como Gestora e Suplente de Gestor do Contrato e Designar, em substituição, os…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4049/2025-SES – Revogar a Portaria nº 191/2025/SES, Processo SEI nº: 202400010075137, de 16/01/2025 que designou os servidores: Edison Nunes Batista, para atuar como Gestor e Tatiana Ferreira Borges, para atuar como Suplente e Designar, em substituição, os servidores Elenice Torquato da Silva, CPF nº .347.771-…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4119/2025/SES/GO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4114/2025/SES/GO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas…

PORTARIA Nº 3835, DE 30 DE outubro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III,…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4040/2025-SES – Revogação da Portaria de Contratação. Processo SISLOG nº 113602 e Processo SEI nº 202500005009630, 19 de março de 2025, somente na parte que designou o servidor EDISON NUNES BATISTA como Fiscal do Contrato nº 63/2025/SES e Designação novo Fiscal, bem como do Gestor…